Trajetória ribeirinha, políticas públicas e dinâmicas socioambientais no Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha Grande, Belém, Pará, Brasil / Riverside trajectory, public policies and socio-environmental dynamics in the Ilha Grande Agroextractive Settlement Project, Belém, Pará, Brazil / Trayectoria ribereña, políticas públicas y dinâmica socioambiental en el Proyecto de Asentamiento Agroextractivo Ilha Grande, Belém, Pará, Brasil

Résumé

O município de Belém, Pará, configura-se com 36,81% do seu território em ilhas. Nesses territórios insulares, a política nacional de regularização fundiária reconheceu o direito de populações tradicionais residentes e criou sete Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE’s) entre os anos de 2006 e 2009. Dentre esses, foi selecionado para estudo de caso o PAE Ilha Grande Belém, com o objetivo de analisar sua trajetória desde a criação, acessos às políticas públicas e as dinâmicas de transformações socioambientais no contexto de proximidade a uma capital. O estudo embasou-se em entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental e bibliográfica. A análise identificou que, historicamente, grande parte dos ribeirinhos esteve sujeita a um patrão, o suposto proprietário da ilha. A política de assentamento representou um marco relevante e, a partir dela, foi possível o acesso a outras. Ainda assim, a população se ressente da ineficácia de políticas públicas essenciais como educação, saúde e água potável. Pressões mercadológicas do agroextrativismo e atividades turísticas configuram oportunidades para as comunidades, mas evidenciam transformações que requerem maior investigação acerca dos possíveis riscos socioambientais.