Cidadania, distribuição e acesso à água em Rio Claro/SP
DOI:
https://doi.org/10.35416/2025.11195Palavras-chave:
Água, Acesso, Cidadania, Rio Claro/SPResumo
O artigo discute a relação entre a gestão dos serviços públicos de água e saneamento básico e as contradições do sistema capitalista em Rio Claro/SP. A discussão revela a trajetória histórica da administração hídrica local, marcada pela dificuldade do poder público em garantir seu acesso universal e pela concentração da infraestrutura em áreas de maior poder aquisitivo. Aborda-se o processo recente de transformação do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE), que, embora seja uma autarquia, passa por mudanças para se tornar uma empresa pública com participação privada, implicando a lógica de mercado para um serviço essencial. Destaca-se resistências populares às privatizações, evidenciadas em audiências públicas e pesquisas de opinião, que apontam problemas de qualidade, acesso, riscos de aumento tarifário e demissões. Por fim, ressalta-se que esses processos refletem as contradições do capitalismo contemporâneo, ao condicionar o acesso a serviços básicos à capacidade de pagamento, ampliando desigualdades sociais e territoriais.
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Referências
ALENCAR, C. Enel anuncia corte de empregos em meio a reestruturação. UOL Economia, 2023. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2023/11/06/enel-corte-empregados.htm. Acesso em: 26 jul. 2025.
BRASIL. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Usos da água. Brasília, DF: ANA, [202-?]. Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/usos-da-agua. Acesso em: 12 ago. 2025
BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 12 ago. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 abr. 2016. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html. Acesso em: 18 ago. 2025.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 ago. 2025.
BRASIL. Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, institui o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei n. 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei n. 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jan. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 12 jul. 2024.
BRASIL. Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento. Abastecimento de água: 2022. Gov.br., 2024. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/snis. Acesso em: 18 dez. 2025.
CALORES, L. DAAE: projeto que entrega parte à iniciativa privada é inspirado na Sabesp, diz Gustavo. Jornal Cidade, 2024. Disponível em: https://www.jornalcidade.net/rc/daae-projeto-que-entrega-parte-a-iniciativa-privada-e-inspirado-na-sabesp-diz-gustavo/271586/. Acesso em: 27 dez. 2024.
CARDOSO, S. B. Avaliação de influências antrópicas na qualidade das águas do Aquífero Rio Claro. Rio Claro: [s. n.], 2022.
CASTRO, J. E. A água (ainda) não é uma mercadoria: aportes para o debate sobre a mercantilização da água. Rev. UFMG, Minas Gerais, v. 20, n. 2, 2013, p. 190-221.
CORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1999.
COSTA, B. M. R.; GALLO, F. Concessão Rodoviária como Plataforma de Valorização Financeira: Expressão do Uso corporativo do território, São Paulo, vol.1, n.54, p.321-361, 2020, disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/issue/view/165, Acesso em: 19 set. 2025
COVRE, M. L. M. O que é cidadania. 15. ed. São Paulo: Brasiliense, 2013. (Coleção Primeiros Passos).
FERREIRA, I. Censo 2022: rede de esgoto alcança 62,5% da população, mas desigualdades regionais e por cor e raça persistem. Agência de Notícias IBGE, 2024. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/39237-censo-2022-rede-de-esgoto-alcanca-62-5-da-populacao-mas-desigualdades-regionais-e-por-cor-e-raca-persistem. Acesso em: 18 dez. 2025.
FUNDAMENTUS. Principais acionistas: EQTIL3. 2023. Disponível em: https://www.fundamentus.com.br/principais_acionistas.php?papel=eqtl3&tipo=1. Acesso em: 26 ago. 2025.
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. 5. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
HUMMEL, C. Rio Claro perde quase metade da água que trata. Jornal Cidade, Rio Claro, 19 jul. 2024. Disponível em: https://www.jornalcidade.net/rc/rio-claro-perde-quase-metade-da-agua-que-trata/266637/. Acesso em: 26 de jul. de 2025.
JACOBI, P. R.; BUCKERIDGE, M.; RIBEIRO, W. C. Governança da água na Região Metropolitana de São Paulo: desafios à luz das mudanças climáticas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 35, n. 102, p. 209-226, 2021. DOI: 10.1590/s0103-4014.2021.35102.013.
Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/190304. Acesso em: 5 jul. 2024.
JERONYMO, G. Após privatização, Sabesp registra mais receita, demissões e vazamentos. Agência Brasil, 2025. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-07/apos-privatizacao-sabesp-registra-mais-receita-demissoes-e-vazamentos. Acesso em: 26 jul. 2025.
LAPIDA, Y. Introdução à financeirização: David Harvey, François Chesnais e o capitalismo contemporâneo. Osasco: CEFA Editorial, 2023.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. 5. ed. [S. l.]: Centauro, 2011.
LOBINA, E.; KISHIMOTO, S.; PETITJEAN, O. Here to stay: water remunicipalisation as a global trend. [S. l.]: Public Services International Research Unit (PSIRU); Transnational Institute (TNI); Multinational Observatory, 2014. Disponível em: https://www.tni.org/files/download/heretostay-en.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.
LOJKINE, J. O Estado capitalista e a questão urbana. São Paulo: Martins Fontes, 1981.
MACHADO, L.; PATRIARCA, P.; BITAR, R. Em cerimônia na B3, governo de SP conclui processo de privatização da Sabesp. G1, 23 set. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/07/23/em-cerimonia-na-b3-governo-de-sp-conclui-processo-de-privatizacao-da-sabesp.ghtml. Acesso em: 27 dez. 2024.
MARSHALL, T. H.; BOTTOMORE, T. Cidadania e classe social. São Paulo: Fundação EdUNESP, 2021.
OBSERVATÓRIO NACIONAL DO DIREITO À ÁGUA E AO SANEAMENTO. Água: história de uma privatização infame. Brasil de Fato, 2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/09/18/agua-historia-de-uma-privatizacao-infame/. Acesso em: 12 ago. 2025.
OLIVEIRA, D. A. M. Discurso e planejamento urbano no Brasil. Revista Geográfica de América Central, [s. l.], p. 1-15, 2011. Disponível em: https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/view/2213/2109. Acesso em: 2 jan. 2024.
PAULANI, L. M. A inserção da economia brasileira no cenário mundial: uma reflexão sobre a situação atual à luz da história. Boletim de Economia e Política Internacional, n. 10, p. 89-102, 2012. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4554. Acesso em: 10 mar. 2025.
QUINTSLR, S.; AROUCA, M. C. G. Desestatização dos serviços de saneamento no estado do Rio de Janeiro: avaliação dos primeiros meses de operação das novas concessionárias ou “estamos com saudades da CEDAE”. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 16, e20230387, 2024.
RIBEIRO, W. C. Geografia política da água. São Paulo: Annablume, 2008. (Coleção Cidadania e Meio Ambiente).
RIO CLARO (Município). Diário Oficial do Município de Rio Claro. Rio Claro, ano 20, n. 1757, 6 mar. 2025. Disponível em: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NjE4NDQ1. Acesso em: 18 mar. 2025.
RUFINO, B.; FAUSTINO, R.; WEHBA, C. Infraestrutura em disputa: da construção crítica de um objeto de pesquisa à compreensão das transformações no contexto da financeirização. In: BOGUS, L. M. M.; TAVARES, F. A.; FERREIRA, L. J. S. (org.). Infraestrutura na reestruturação do capital e do espaço: análises em uma perspectiva crítica. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2021. p.9-30
SABESP vai cortar descontos na tarifa para clientes comerciais a partir de 2025, diz jornal. ICL Notícias, 12 nov. 2024. Disponível em: https://iclnoticias.com.br/economia/sabesp-descontos-tarifa-clientes-comerciais/. Acesso em: 15 mar. 2025.
SAMPAIO, S. S.; PIRES, M. R. “Arqueologia” industrial de Rio Claro/SP: um estudo de prédios industriais e equipamentos técnicos antigos. Rio Claro: UNESP; IGCE; Departamento de Geografia; ARGEO, 1992. (Documentos Geográficos, 19).
SANCHEZ, O. Á. A privatização do saneamento. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 1, p. 89-101, 2001.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: EdUSP, 2023.
SANTOS, M. Metamorfoses do espaço habitado: fundamentos teóricos e metodológicos da geografia. São Paulo, EdUSP, 2021.
SANTOS, M. O espaço da cidadania e outras reflexões. Porto Alegre: Fundação Getúlio Vargas, 2011.
SILVA, A. O.; ABDALLA, M. M. Desenvolvimento? para quem? relações estratégicas entre empresa e sociedade: o lado obscuro da privatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Revista Eletrônica de Administração, Porto Alegre, v. 26, n. 1, p. 49-80, 2020.
SOUZA, A. M. G. F. et al. Diagnóstico da água no município de Rio Claro. 2004. Trabalho apresentado ao Monsenhor Jamil Nassif Abib, pároco da Igreja Matriz de São João Batista de Rio Claro, como parte do estudo sobre o lema da Campanha da Fraternidade 2004: Água, fonte de vida. Rio Claro, 2004.
SPOSITO, E. S; SPOSITO, M. E. B. Fragmentação socioespacial. Mercator, Fortaleza., v. 19, 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/213348. Acesso em: 11 ago. 2025.
SPOSITO, M. E. B. Capitalismo e urbanização. São Paulo: Contexto, 2022.
TARCÍSIO conclui privatização da Sabesp e toca campainha na B3. Poder360, 2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/poder-economia/tarcisio-conclui-privatizacao-da-sabesp-e-toca-campainha-na-b3/. Acesso em: 20 ago. 2025.
TOPALOV, C. La urbanización capitalista: algunos elementos para su análisis. México: Edicol, 1979.
VARGAS, M. C. A “crise hídrica” na Grande São Paulo (2014-2015): vulnerabilidade climática e déficit de governança. Antropologia Americana, v. 4, n. 8, p. 87-116, 2019.
VIA Appia ganha leilão para explorar trecho norte do Rodoanel em SP. Poder360, 2023. Disponível em: https://www.poder360.com.br/brasil/via-appia-ganha-leilao-para-explorar-trecho-norte-do-rodoanel-em-sp/. Acesso em: 20 ago. 2025.
