Management plan of the Itapuã state park, Rio Grande do Sul, and its use as a planning instrument
DOI:
https://doi.org/10.33081/32e025005Keywords:
Conservation Units, Itapuã state park, Management plan, PlanningAbstract
The planning of a conservation unit, when well-defined and properly implemented, directly contributes to achieving its objectives and overall effectiveness. To ensure the planning of Conservation Units, Law No. 9.985/2000 mandates the preparation of management plans for all categories and designates the management plan as the main planning instrument for a conservation unit. The Management Plan (MP) is a technical document that establishes the zoning and regulations guiding the use of the conservation unit’s area and the management of its natural resources, including the implementation of necessary physical infrastructure. The purpose of this study is to analyze the management plan of the Itapuã State Park, located in Viamão, in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. A bibliographic and documentary research approach was employed. The results indicate shortcomings in the current plan, as well as an urgent need for its revision.
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References
ALMEIDA, Acionir Pazatto de; WOLLMANN, Cassio Arthur. A caracterização do clima em Unidades de conservação: uma análise dos planos de manejo dos parques estaduais do Rio Grande do Sul Brasil. In: COSTA, L. R. F. (Org). Geografia física: estudos teóricos e aplicados. Ponta Grossa, PR: ATENA, 2020. p. 34-46.
ARAUJO, Mariane de; AFFONSO, Ana Lucia Suriani. Análise da participação social na elaboração de planos de manejo em unidades de conservação, sob a óptica da educação ambiental. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, Rio Grande, v. 39, n. 2, p. 243-261, 2022.
BRASIL. Decreto Federal n. 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, 2002. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 ago. 2002.
BRASIL. Decreto n. 84.017, de 21 de setembro de 1979. Aprova o regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 set. 1979.
BRASIL. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 jul. 2000.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Áreas Protegidas: o que são? 2020. Disponível em: http://www.mma.gov.br/areasprotegidas/unidades-de-conservação/o-que-são. Acesso em: 17 ago. 2022.
DIAS, Natália Oliveira; FIGUEIRÔA, Carlos Frederico Baumgratz. Potencialidades e Uso de Geotecnologias para Gestão e Planejamento de Unidades de Conservação. Revista de Geografia UFJF, Juíz de Fora, v. 10, n. 2, p. 283-302, 2020.
FÉLIX, Augusto César Trigueiro; FONTGALLAND, Isabel Lausanne. Áreas protegidas no Brasil e no mundo: quadro geral de sua implementação. Research, Society and Development, v. 10, n. 12, p. e187101219970, 2021.
GOMES, Beatriz Nascimento. Interpretação ambiental em unidades de conservação da esfera federal no brasil: os planos de manejo favorecem sua implantação? Biodiversidade Brasileira: BioBrasil, Brasília, DF, n. 3, p. 111-120, 2022.
IBAMA. Roteiro metodológico de planejamento de parques nacionais, reservas biológicas e estações ecológicas. Brasília, DF: Edições IBAMA, 2002.
KRIPKA, R.; SCHELLER, M.; BONOTTO, D. Pesquisa Documental: considerações sobre conceitos e caraterísticas na pesquisa qualitativa. Investigação Qualitativa na Educação, v. 2, p. 243-247, 2015. Disponível em: https://proceedings.ciaiq.org/index.php/ciaiq2015/article/view/252/248. Acesso em: 27 nov. 2021.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1990.
MARQUES, A. C.; NUCCI, J. C. Planejamento, gestão e plano de manejo em unidades de conservação. Revista Ensino e Pesquisa, União da Vitória, v. 4, p. 33-39, 2007.
MEDEIROS, R. A proteção da natureza: das estratégias internacionais e nacionais às demandas locais. 2003. 391 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade do Rio de Janeiro, 2003.
MELLO, R. B. Plano de manejo: uma análise crítica do processo de planejamento das unidades de conservação federais. 2008. 133 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008.
PEREIRA, G. S. O plano de manejo e o seu uso como ferramenta de gestão de parques nacionais no estado do Rio de Janeiro. 2009. 102 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.
PINTEREST. [2022]. Disponível em: https://br.pinterest.com/pin/30328997468770233/. Acesso em: 15 out. 2022.
QUADROS, J. Participação Social na Criação e Implantação de Unidades de Conservação no Brasil: O caso do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange. Sustainability in Debate, Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, p. 32-49, 2015.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto n. 33.886, de 11 de março de 1991. Cria o Parque Estadual de ltapuã, no município de Viamão, e dá outras providências. Governo do Rio Grande do Sul, 11 mar. 1991.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto n. 34.256, de 2 de abril de 1992. Cria o Sistema Estadual de Unidades de Conservação e dá outras providências. Governo do Rio Grande do Sul, 2 abr. 1992.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto n. 34.573, de 16 de dezembro de 1992. Regulamento dos Parques do Estado do Rio Grande do Sul. Governo do Rio Grande do Sul, 16 dez. 1992.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto n. 42.010 de 12 de dezembro de 2002. Aprova Regulamento dos Parques do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Governo do Rio Grande do Sul, 12 dez. 2002.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto n. 53.037, de 20 de maio de 2016. Institui e regulamenta o Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC. Governo do Rio Grande do Sul, 20 maio 2016.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestutura. Unidades de Conservação Estaduais. 2025. Disponível em: https://sema.rs.gov.br/unidades-de-conservacao-estaduais. Acesso em: 3 ago. 2022.
SANTANA, V. V.; SANTOS, P. R.; BARBOSA, M. V. Contribuições do plano de manejo e do conselho gestor em Unidades de Conservação. Revista Meio Ambiente, v. 2, n. 2, 2020.
SANTOS, N. B. Efetividade dos planos de manejo na gestão de parques estaduais de Minas Gerais. 2016. 75 f. Dissertação (Mestrado em Ecologia Conservação e Manejo da Vida Silvestre) – Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais, 2016.
SESTREN-BASTOS, M. C. (ed.) Plano de manejo participativo do Parque Natural Morro do Osso. Porto Alegre: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 2006.
SESTREN-BASTOS, M. C. Criação de unidades de conservação e participação popular como ferramentas importantes para a gestão do território estudo de caso da zona sul de Porto Alegre, RS, Brasil. 2014. 67 f. Monografia (Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
SOARES, I. A. Sustentabilidade socioambiental e efetividade de gestão de unidades de conservação. 2019. 219 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
SOUTO, L. R. Breve análise das unidades de conservação estaduais do Rio Grande do Sul e a disponibilidade dos planos de manejo. 2013. Monografia (Graduação em Gestão Ambiental) – Universidade Federal do Pampa, Rio Grande do Sul, 2013.
THYSSEN, M. Wikimedia Commons, 2006. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Margaykat_Leopardus_wiedii.jpg. Acesso em: 15 out. 2022.
TRIPADVISOR. [2022]. Disponível em: https://www.tripadvisor.com.br. Acesso em: 15 out. 2022.
WHITAKER, L. Farol de Itapuã. Pulsar imagens, 2016. Disponível em: https://www.pulsarimagens.com.br/. Acesso em: 15 out. 2022.
WIKI AVES. Suiriri. [2022]. Disponível em: https://www.wikiaves.com.br/wiki/suiriri. Acesso em: 15 out. 2022.
WIKIPEDIA. Parque Estadual de Itapuã. [2022]. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Parque_Estadual_de_Itapu%C3%A3. Acesso em: 15 out. 2022.
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