Mosaico de unidades de conservação da Serra da Mantiqueira: configuração atual e desafios futuros
DOI:
https://doi.org/10.33081/31e024006Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar o modelo de gestão em Mosaico de Unidades de Conservação (MUC), tendo como objeto de estudo o Mosaico Mantiqueira (MUC Mantiqueira), localizado na região sudeste do Brasil. Por meio de um levantamento bibliográfico foi possível estabelecer um histórico da criação desse modelo de gestão. Será apresentado também a composição e organização do MUC Mantiqueira, bem como suas ações e desafios como uma organização de gestão integrada, tendo as atas das reuniões do Conselho Consultivo do MUC Mantiqueira bem como seu Regimento Interno como fonte, além de entrevistas com membros do Conselho Consultivo. Foi verificado que o Mosaico Mantiqueira apresenta baixo grau de implementação, apesar da regularidade nas reuniões do Conselho Consultivo e de atividades desenvolvidas na região do mosaico.
Palavras-chave: Mosaico de Unidades de Conservação. MUC Mantiqueira. Gestão Integrada.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Brasília: MMA/SBF. 2000. 32p
FISCHER, D. De Corredor a Mosaico: Estratégias de Diferentes Governos Para um Mesmo Fim? 2014. 201 p. Tese (Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento), Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/37216. Acesso em: 17 nov. 2018
GIDSICKI, D. Protocolo de Avaliação de Efetividade de Gestão de Áreas Protegidas no Brasil. 2013. 91 p. Dissertação (Mestrado em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia)- Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, São Paulo, 2013. Disponível em: http://bdtd.inpa.gov.br/handle/tede/1070. Acesso em: 20 out. 2018.
ICMBIO (Itamonte - MG). Conselho Consultivo Mosaico Mantiqueira. Regimento Interno. [S. l.], 25 fev. 2015. Disponível em: http://www.mosaicomantiqueira.org.br/site/wp-content/uploads/2009/09/Regimento-Interno-2015.pdf. Acesso em: 6 jun. 2021.
LINO, C. F.; ALBUQUERQUE, J. L. (Org.). Mosaico de unidades de conservação no corredor da Serra do Mar. 1. ed. São Paulo: Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 2007. 96 p. v. 1. Disponível em: http://www.rbma.org.br/programas/docs_programas/mosaicos_corredores_ecologicos/01_05_13.pdf. Acesso em: 25 out. 2018.
MEDEIROS, R. Evolução das Tipologias e Categorias de áreas Protegidas no Brasil. Ambiente & Sociedade, [S.l.], v. IX, n. 1, p. 41-64, jan. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/asoc/v9n1/a03v9n1.pdf. Acesso em: 03 nov. 2018.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (Brasil). Portaria Nº76 de 11 de dezembro de 2005. O Criar um Mosaico de Unidades de Conservação abrangendo o Parque Nacional da Serra da Capivara e o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Estado do Piauí. [S. l.], 11 mar. 2005. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/mosaicos/portaria-capivara.pdf. Acesso em: 28 abr. 2021.
_______________________________________. Portaria Nº 351 de 11 de dezembro de 2006. Reconhecer como Mosaico de Unidades de Conservação da região da Serra da Mantiqueira, o Mosaico Mantiqueira, abrangendo unidades de conservação e zonas de amortecimento. Diário Oficial da União: Seção 1, [S. l.], p. 71-72, 12 dez. 2006. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/PT0351-111206.PDF. Acesso em: 5 jun. 2021.
_______________________________________. Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Instrução Normativa Ibama 03/2013. Decreta a nocividade do Javali e dispõe sobre o seu manejo e controle. Diário Oficial da União, [S. l.], p. 88-89, 1 fev. 2013. Disponível em: http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/fauna/2014/07/IN_Ibama_03_2013.pdf. Acesso em: 27 maio 2021.
MITTERMEIER, R. A. et al. Uma Breve História da Conservação da Biodiversidade no Brasil. Megadiversidade, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 14-21, jul. 2005.
NOGUEIRA, J. M. P. et al. Ocorrência de focos de queimadas na Região do Mosaico Mantiqueira em função da cobertura vegetal e gradiente de altitude. Anais XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, Curitiba, p. 3158-3165. mai. de 2011.
OLIVEIRA, A. C. M. Avaliação da Efetividade de gestão dos Mosaicos de Áreas Protegidas do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestre em Ciências) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2017.
PELLIN, A.; PELLIN, A.; SCHERER, M. E. G. Levantamento dos Mosaicos de Áreas Protegidas Criados em Território Nacional e de Estratégias para a sua Gestão. Anais do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, [S.l.], v. 4, p. 85-96, jun. 2016. Disponível em: http://revista.ecogestaobrasil.net/v4n7/v04n07a18.pdf. Acesso em: 01 nov. 2018.
PINHEIRO, M. R. (Org.). Recomendações para reconhecimento e implementação de mosaicos de áreas protegidas. 2. ed. Brasília: GTZ, 2010. 82 p. v. 1. Disponível em: http://www.rbma.org.br/programas/docs_programas/mosaicos_corredores_ecologicos/recomendacoes_para_reconhecimento_e_implementacao_de_mosaicos.pdf. Acesso em: 14 out. 2018.
ROSA, C. A.; PINTO, I. A.; JARDIM, N. S. Controle do Javali na Serra da Mantiqueira: um Estudo de Caso no Parque Nacional do Itatiaia e RPPN Alto Montana. Biodiversidade Brasileira, [S.I.], 2018.
TAMBELLINI, M. T. Mosaico como modelo de gestão de áreas protegidas: análise conceitual e processos de implantação. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2007. (Dissertação de Mestrado). Disponível em: http://hm-jbb.ibict.br/handle/1/416. Acesso em: 04 out. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os artigos submetidos a revista Formação Online estão licenciados conforme CC BY. Para mais informações sobre essa forma de Licenciamento, consulte: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0. Todos os direitos reservados. A reprodução integral e/ou parcial da revista é permitida somente se citada a fonte. A divulgação dos trabalhos em meio digital e impresso é permitida, desde que a comissão de publicação autorize formalmente, sendo vedada a comercialização dos dados e informações a terceiros. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade dos seus autores, sendo que a revista se isenta de qualquer responsabilidade relacionada aos mesmos. Esta é uma revista de caráter científico e está sujeita a regras e ao domínio da Universidade Estadual Paulista.
