A reforma agrária popular no Brasil nas perspectivas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) /Popular Agrarian Reform in Brazil from the Perspective of the Sustainable Development Goals (SDGs) / La Reforma Agraria Popular en Brasil desde la perspectiva de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS)
DOI:
https://doi.org/10.1590/1806-675520252810892Palavras-chave:
Estado, Questão agrária, Movimentos socioterritoriais, Justiça social, Política públicaResumo
A temática fundiária relaciona-se às cotidianidades territoriais e políticas, constituindo a dimensão essencial do desenvolvimento sustentável. Parte-se do pressuposto de que o acesso à terra, a gestão dos recursos naturais e a organização social do território são condições para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nesse contexto, analisa-se como o plano de Reforma Agrária Popular (RAP) dialoga com a Agenda 2030 e contribui para a governança da questão agrária no Brasil. A governança, embora definida como arranjo institucional voltado à mediação de interesses à sustentabilidade, trata-se de um campo em disputas, no qual pode ocultar assimetrias e limitar transformações, especialmente na questão agrária. A partir da análise textual discursiva, evidencia-se que ao tensionar a noção de desenvolvimento sustentável, a RAP reivindica uma política de Estado voltada à democratização do acesso à terra, à justiça social e a soberania alimentar, aspectos fundamentais diluídos na retórica da Agenda 2030. Constata-se que a RAP e os ODS, embora construídos para acomodar diferentes interesses convergem na defesa de um novo modelo de ordenamento fundiário, na ampliação do acesso à terra e na adoção de práticas sustentáveis, contribuindo conjuntamente para repensar a situação agrária no país.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 REVISTA NERA
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos publicados na Revista NERA devem seguir, obrigatoriamente, as diretrizes sobre ética e integridade na prática científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), disponíveis em seu sitio na internet (http://memoria.cnpq.br/normas/lei_po_085_11.htm). Em caso de infração às referidas diretrizes por qualquer texto publicado, o artigo será formalmente retirado de publicação, conforme a prática da comunidade científica internacional. A submissão de qualquer texto à Revista NERA implica na aceitação plena deste procedimento. As ideias e conceitos emitidos nos artigos são de inteira responsabilidade dos autores. Reforçamos que após a publicação do artigo o mesmo não será despublicado caso haja solicitação por parte dos(as) autores(as).
Lembramos que todos os manuscritos submetidos à Revista NERA são vereficados no software de similaridade "iThenticate". Os manuscritos com plágio verificado são automaticamente negados e os(as) autores(as) comunicados.
A licença utilizada pela Revista NERA é Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional (CCBY 4.0).
A política de arquivamento é a Licença LOCKSS.
