A reforma agrária popular no Brasil nas perspectivas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) /Popular Agrarian Reform in Brazil from the Perspective of the Sustainable Development Goals (SDGs) / La Reforma Agraria Popular en Brasil desde la perspectiva de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS)

Résumé

A temática fundiária relaciona-se às cotidianidades territoriais e políticas, constituindo a dimensão essencial do desenvolvimento sustentável. Parte-se do pressuposto de que o acesso à terra, a gestão dos recursos naturais e a organização social do território são condições para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nesse contexto, analisa-se como o plano de Reforma Agrária Popular (RAP) dialoga com a Agenda 2030 e contribui para a governança da questão agrária no Brasil. A governança, embora definida como arranjo institucional voltado à mediação de interesses à sustentabilidade, trata-se de um campo em disputas, no qual pode ocultar assimetrias e limitar transformações, especialmente na questão agrária. A partir da análise textual discursiva, evidencia-se que ao tensionar a noção de desenvolvimento sustentável, a RAP reivindica uma política de Estado voltada à democratização do acesso à terra, à justiça social e a soberania alimentar, aspectos fundamentais diluídos na retórica da Agenda 2030. Constata-se que a RAP e os ODS, embora construídos para acomodar diferentes interesses convergem na defesa de um novo modelo de ordenamento fundiário, na ampliação do acesso à terra e na adoção de práticas sustentáveis, contribuindo conjuntamente para repensar a situação agrária no país.