POLÍTICAS AMBIENTAIS COMO CAMINHO PARA O ACESSO À TERRA: UMA ESTRATÉGIA EFICAZ PARA A TERRITORIALIDADE DE COMUNIDADES TRADICIONAIS?/ Environmental policies a way to access to land: an effective strategy for the territoriality of traditional communities?/ Las políticas ambientales como una forma de acceder a la tierra: ¿una estrategia efectiva para la territorialidad de las comunidades tradicionales?

Résumé

Historicamente o estabelecimento de Unidades de Conservação (UC’s), parte da política ambiental brasileira, se constituiu como uma face da relação conflituosa entre comunidades tradicionais camponesas e indígenas e a sociedade urbana-industrial. As UC’s foram implantadas, sobretudo a partir dos anos 1950, sobre territórios historicamente ocupados por populações tradicionais e originárias e passaram a ser mais um fator de transformação da territorialidade dessas comunidades, as quais já sofriam com o avanço da fronteira agrícola e com o projeto modernizante do período. A luta por terra e território, associada a uma parcela do movimento ambientalista, levou a conquista de alguns direitos, inclusive o acesso a terra, por meio da instituição de UC’s de uso sustentável. Entretanto, a politica ambiental vem sendo utilizada para resolver questões territoriais e por isso tem se colocado como mediadora das territorialidades de comunidades camponesas. No presente artigo discutimos como o estabelecimento UC’s tende a substituir as políticas agrárias, analisando as contradições que emergem da mediação do acesso ao território tradicional pela conservação ambiental e defendemos que esta tendência vem se constituindo, ao mesmo tempo, em uma estratégia para a manutenção da estrutura agrária brasileira.

Como citar este artigo:

BERNINI, Carina Inserra. Políticas ambientais como caminho para o acesso à terra: uma estratégia eficaz para a territorialidade de comunidades tradicionais? Revista NERA, v. 23, n. 55, p. 269-293, set.-dez., 2020.