Aquilombamento em Saco das Almas: luta e resistência aos efeitos socioterritoriais do agronegócio no Leste Maranhense / Aquilombamento in Saco das Almas: struggle and resistance to the socio-territorial effects of agribusiness in Eastern Maranhão / Aquilombamento en Saco das Almas: lucha y resistencia a los efectos socioterritoriales del agronegocio en el Este Maranhense

Résumé

O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias assegura o direito dos remanescentes de quilombos sobre seus territórios, devendo o Estado responsabilizar-se pela emissão dos títulos. Todavia, a dicotomia entre o legal e o real é acentuada na estrutura brasileira, promovendo incertezas e ameaças a essas coletividades. Nesse contexto, encontra-se Saco das Almas, território quilombola, situado no Leste Maranhense, nos municípios de Brejo e Buriti, incorporado pela dinâmica do Matopiba, fronteira agrícola apresentada como plano desenvolvimentista do governo brasileiro desde 2015. A pesquisa anseia investigar quais os processos organizativos de resistência dos quilombolas de Saco das Almas para enfrentar os efeitos sociais do agronegócio na região de Brejo/Buriti-MA. Para tal, adotam-se duas bases metodológicas, as quais privilegiam tanto a análise da totalidade dos processos sociais quanto uma metodologia fincada na contraposição da lógica da modernidade/colonialidade; portanto, aplica-se o método materialista histórico-dialético e a proposta decolonial. Diante do predadorismo do modo de produção capitalista, os quilombolas põem-se em uma posição de luta e resistência para defender o direito ao território e um projeto libertador ancorado em um outro tipo de sociedade, o Bem Viver.