Reforma agrária pra quê? A trajetória da Associação Brasileira de Reforma Agrária em defesa de regular e redistribuir o direito à terra no Brasil / Land reform for what purpose? The trajectory of the Brazilian Association of Land Reform in the expectation of regulating and redistributing land access in Brazil / ¿Para qué reforma agraria? La trayectoria de la Asociación Brasileña de Reforma Agraria con la expectativa de regular y redistribuir el acceso a la tierra en Brasil
DOI :
https://doi.org/10.47946/rnera.v27i3.9732Mots-clés :
Questão agrária, Políticas Públicas, Desenvolvimento RuralRésumé
O artigo analisa como um grupo de pessoas percebeu, em meados dos anos 1960, problemas decorrentes do modo de ocupação do território brasileiro e durante a ditadura criou a ABRA para propor reforma agrária como solução. As evidências foram obtidas em uma pesquisa qualitativa que combinou revisão bibliográfica com entrevistas e questionários. A análise mostra que ao longo de quase cinquenta anos o grupo tentou aproveitar janelas de oportunidade para propor mecanismos legais de regulação do direito à propriedade da terra (como a função ou a obrigação social) e redistribuição de terras (como tributação ou desapropriação) como forma de incluir trabalhadores rurais no desenvolvimento nacional. Todavia, as expectativas na definição destes mecanismos desencadearam reações que diminuíram a participação relativa do grupo nas decisões políticas. Em meio ecos desenvolvimentistas, a análise suscita inquietações sobre quem, quando e como pode falar de problemas e soluções para os conflitos por terra e território no país.
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