ENTRE MUDANÇAS E CONSERVADORISMOS: UMA ANÁLISE DOS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA E PNAE) A PARTIR DA RETÓRICA DA INTRANSIGÊNCIA (Between changes and conservatism: an analysis of food purchase programs (PAA and PNAE) from rhetoric of ...)

Résumé

Desde o início dos anos 2000, o tema dos mercados institucionais para a agricultura familiar ganhou espaço na agenda governamental brasileira, destacando-se o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Porém, na trajetória destes Programas observam-se retóricas divergentes, apontando irregularidades nos mesmos. O artigo analisa os Programas a partir da tese de Albert Hirschman sobre a Retórica da Intransigência. Para tanto, utilizou-se de pesquisas realizadas pelos autores, de dados secundários e de notícias veiculadas pela mídia sobre os Programas. O texto inicia com breve histórico do PAA e do PNAE, apontando suas origens, trajetórias e limites. Na sequência, abordam-se seus desdobramentos à luz da tese de Hirschmam, que permite analisar como os opositores se utilizam de retóricas perversas, de ameaça e futilidade para se contrapor aos processos de mudança. O estudo sinaliza que nem sempre se corrompem regras por má fé do gestor público ou do agricultor familiar, mas pela necessidade de fazer valer a finalidade da Política e de ajustá-la aos contextos locais. Por outro lado, é provável que na arena política haja relações de poder onde os processos de mudança tenderão a sofrer movimentos intransigentes do lado opositor/conservador.