Aquilombamento em Saco das Almas: luta e resistência aos efeitos socioterritoriais do agronegócio no Leste Maranhense / Aquilombamento in Saco das Almas: struggle and resistance to the socio-territorial effects of agribusiness in Eastern Maranhão / Aquilombamento en Saco das Almas: lucha y resistencia a los efectos socioterritoriales del agronegocio en el Este Maranhense

Abstract

O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Temporárias assegura o direito dos remanescentes de quilombo sobre seus territórios, cabendo ao Estado a emissão dos títulos. Contudo, a dicotomia entre o legal e o real se acentua na estrutura brasileira, promovendo incertezas e ameaças a essas coletividades. Nesse contexto, o Saco das Almas, território quilombola, está localizado no Leste Maranhense, nos municípios de Brejo e Buriti, inserido na dinâmica do MATOPIBA, fronteira agrícola apresentada como plano de desenvolvimento do governo brasileiro desde 2015. A pesquisa tem como objetivo investigar quais são os processos organizacionais de resistência dos quilombolas do Saco das Almas para enfrentar os efeitos sociais do agronegócio na região de Brejo/Buriti-MA. Para tanto, são adotadas duas bases metodológicas que privilegiam tanto a análise da totalidade dos processos sociais quanto uma metodologia baseada no contraponto da lógica da modernidade/colonialidade; portanto, aplica-se o método materialista histórico-dialético e a proposta decolonial. Diante do caráter predatório do modo de produção capitalista, os quilombolas se colocaram numa posição de luta e resistência para defender o direito ao território, e um projeto libertador ancorado em outro tipo de sociedade, o Bem Viver.