CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA POR OCS OU POR SPG?

O CASO DO GRUPO-BEM-ESTAR, LADÁRIO/MS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35416/2024.9885

Palavras-chave:

Agroecologia, Agricultura camponesa, Produção orgânica

Resumo

A crescente busca por uma alimentação saudável, somada à preocupação com a sustentabilidade, aumenta a procura por alimentos produzidos em bases agroecológicas e, de certa forma, justifica o aumento das certificações de produtos orgânicos no Brasil. O objetivo deste trabalho é discutir as estratégias e as dificuldades encontradas para certificação orgânica pelo Grupo Bem-Estar de Ladário/MS, bem como a escolha do caminho da certificação por um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), mediante um Sistema Participativo de Garantia (SPG) ou uma Organização de Controle Social (OCS). Como procedimentos metodológicos utilizou-se de pesquisa bibliográfica, bases de dados públicos e entrevistas com as sete famílias camponesas do Grupo Bem-Estar. Observou-se que tanto a certificação via OCS como a via OPAC são adequadas às condições econômicas do Grupo. A decisão deve acontecer em razão da escala de comercialização, sendo a primeira restrita às vendas diretas e a segunda mais abrangente. As famílias camponesas enfrentam dificuldades com as sazonalidades climáticas, no controle das pragas e de animais, além das anotações das atividades relativas ao processo de produção e comercialização das hortaliças.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

POLIANA FERNANDES DOS SANTOS, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Mestranda em Estudos fronteiriços pela UFMS, graduada em geografia.

GLENDA HELENICE DA SILVA RODRIGUES, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduada em Geografia pela UFMS.

Referências

ABREU, E. S.; VIANA, I. C.; MORENO, R. B.; TORRES, E. A. F. S. Alimentação mundial: uma reflexão sobre a história. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 3-14, 2001. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sausoc/a/LbJtCSFxbyfqtrsDV9dcJcP/?format=pdf&lang=pt> Acesso em 03 de outubro de 2022

ALLEMANN, C.; SEO, E. S. M. Sistemas Participativos de Garantia como gestão na agricultura orgânica no estado de São Paulo. Interfacehs, Revista Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, v. 5, n. 03, p. 1-19, 2010.

BEZERRA, I.; PAULA, N. F. Sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis: diálogos e convergências possíveis. Revista Faz Ciência, v. 23, n. 37, p. 12–33, 2021. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/fazciencia/article/view/27021. Acesso em: 18 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria MAPA Nº 404, de 22 de fevereiro de 2022. Brasília: MAPA, 2021.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria MAPA Nº 52, de 15 de março de 2021. Brasília: MAPA, 2021.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Guia prático de organizações de controle social (OCS). Brasília: MAPA/AECS, 2020a.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sistemas Participativos de Garantia (SPG) para produção e comercialização de produtos orgânicos. Brasília: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, 2020b.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Controle Social em Sistema Participativo de Garantia. Brasília: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, 2017.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Decreto Nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Brasília, Diário Oficial da União, 2007. Seção 1, Páginas 2 a 8.

BRUNO, L. Aplicabilidade de Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) livres nas ciências ambientais: o uso do QGIS. Rev. Brás. Ger. Amb. Sustent., v. 4, n. 8, p. 321-326, 2017. Disponível em: <http://revista.ecogestaobrasil.net/v4n8/v04n08a07.html> Acesso em 20 de outubro de 2022.

CALDAS, N. V.; ANJOS, F. S. Agricultura familiar e inovação social: o caso da Rede Ecovida de agroecologia no Sul do Brasil. Revista Brasileira de Agroecologia, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, 2017. Disponível em: https://revistas.aba-agroecologia.org.br/rbagroecologia/article/view/20901. Acesso em: 19 jan. 2024.

CAMPAGNOLLA, C.; MACEDO, M. M. C. Revolução Verde: passado e desafios atuais. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 39, n. 1, e26952, 2022. DOI: 10.35977/0104-1096.cct2022.v39.26952.

CASTRO NETO, Nelson de; DENUZI, V. S. S.; RINALDI, R. N.; STADUTO, J. A. R. Produção Orgânica: Uma Potencialidade Estratégica para a Agricultura Familiar. Revista Percurso (Online), v. 2, p. 47-72, 2010. Disponível em: <https://foz.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2013/12/PRODU%C3%87%C3%83O-ORG%C3%82NICA-UMA-POTENCIALIDADE-ESTRAT%C3%89GICA.pdf> Acesso em 01 de novembro de 2022

COSTA, E. A. A experiência de desenvolvimento rural sustentável no assentamento 72, Ladário - MS. In. ARAUJO, A. P. C.; VARGAS, I. A. (Org.). Dinâmicas do rural contemporâneo. 1.ed. Campo Grande: Ed. UFMS, 2014. p. 143-162.

COSTA, E. A.; MARTINS, B. M. C.; CUNHA, E. S. Transição para a produção orgânica via Organização de Controle Social do Grupo Bem-Estar, Ladário-MS. Geografia, Ensino & Pesquisa, Santa Maria, v. 25, e37, 2021. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/geografia/article/view/64359/45740> Acesso em 28 de outubro de 2022.

CUYATE, R.; COSTA, E. A.; BRATICEVIC, S. I. Feira livre de Ladário: território de confronto dos camponeses do assentamento 72 e dos feirantes bolivianos de hortaliças. SEMINÁRIO DE ESTUDOS FRONTEIRIÇOS, 5. Anais... Corumbá, 2015, Corumbá. Campo Grande: Editora UFMS, 2015. p. 1-16.

FAO. Food and Agriculture Organization of the United Nations. Relatório da FAO registra Brasil entre maiores apoiadores da agricultura familiar na América Latina. ONU Brasil, 2012. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/60611-relat%C3%B3rio-da-fao-registra-brasil-entre-maiores-apoiadores-da-agricultura-familiar-na-am%C3%A9rica. Acesso em: 18 jan. 2024.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Atlas, São Paulo, 2008.

GIORDANI, R.; BEZERRA, I.; ANJOS, M. de C. Semeando agroecologia e colhendo nutrição: Rumo ao bem e bom Comer. In: SAMBUICHI, R. H. R.O.; MOURA, I. F. D. O.; MATTOS, L. M. D. O.; ÁVILA, M. L. D. O.; SPÍNOLA, P. A. C. O.; SILVA, A. P. M. D. O. (Orgs.). A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília: Ipea, 2017. p. 433-453.

GLIESSMAN, S. R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável. 4. ed. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2009.

IFOAM. Principles of organic agriculture. Bonn: IFOAM Head Office, s.d. Disponível em: <https://www.ifoam.bio/sites/default/files/2020-03/poa_english_web.pdf>. Acesso em: 18 jan. 2024.

KOMORI, O. M.; PEDROSA, R. A.; VITA, E. A.; CUNHA, J. S.; PRATA, V. G. Sistema Participativo de Garantia: caminhos percorridos pela Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul. Cadernos de Agroecologia, v. 7, n. 2, p. 1-5, dez. 2012. Disponível em: <https://revistas.aba-agroecologia.org.br/cad/article/view/13176/8776> Acesso em 06 de outubro de 2022.

LIMA, T. C. S. de; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev. Katál. Florianópolis/SC, v. 10 n. esp. p. 37-45 2007. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rk/a/HSF5Ns7dkTNjQVpRyvhc8RR/> Acesso em 17 de outubro de 2022.

MALUF, R. S.; MENEZES, F.; VALENTE, F. L. Contribuição ao tema da segurança alimentar no Brasil. Cadernos de Debate (UNICAMP), Campinas (SP), v. 4, p. 66-88, 1996. Disponível em: <https://sswm.info/sites/default/files/reference_attachments/MALUF%20et%20al%20(1996).pdf> Acesso em 18 de outubro de 2022.

MARQUES, P. E. M.; GASPARI, L.; ALMEIDA, B. Organização de Controle Social (OCS) e engajamento agroecológico das famílias do assentamento Milton Santos no estado de São Paulo. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 25, n. 3, p. 545-560, 2017. Disponível em: <https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/ESA25-3_04_organizacao/ESA25-3_04_PDF> Acesso em 18 de outubro de 2022.

POZZEBON, L.; RAMBO, A. G.; GAZOLLA, M. As cadeias curtas das feiras coloniais e agroecológicas: autoconsumo e segurança alimentar e nutricional. Desenvolvimento em questão, n. 42, p. 405-441, jan. /mar. 2018. Disponível em: <https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/6057> Acesso em 19 de outubro de 2022.

SABLAYROLLES, P. J. L.; ASSIS, W. S. A certificação participativa de orgânicos como tecnologia social: estudo de caso da cooperativa D' Irituia. Desenvolvimento rural interdisciplinar, Porto Alegre, v. 3, n. 1, mai-nov. 2020. Disponível em: <https://www.seer.ufrgs.br/index.php/revpgdr/article/view/111919/pdf_1> Acesso em 19 de outubro de 2022.

SALES, P. C. M. Sistemas integrados de produção e comercialização de alimentos orgânicos: estudo de caso do assentamento Nova Camapuã-DF. 2020, 105 f. Dissertação. (Mestrado em Agronegócios) - Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: <https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/38807/1/2020_PedroCanutoMacedoSales.pdf> Acesso em 19 de outubro de 2022.

SANTOS, P. COSTA, E. A. RODRIGUES, G. H. S. A certificação orgânica no Mato Grosso do Sul, Brasil. Revista geográfica Acadêmica, Roraima, v.15, n.2, p 39-55, 2021. Disponível em: <https://revista.ufrr.br/rga/article/view/7174/3441> Acesso em 21 de outubro de 2022.

SILVA, R. C.; SILVA, J. P.; LOPES, P. R. Canais de comercialização para escoamento dos produtos orgânicos do grupo OCS Nova Santa Helena, São Carlos/SP. Anais do VI CLAA, X CBA e V SEMDF. Cadernos de Agroecologia, v. 13, n. 1, p. 01-06, jul. 2018.

SOUZA, R. P.; BATISTA, A. P.; CÉSAR, A. S. As tendências da certificação de orgânicos no Brasil. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 27, n. 1, fev-mai, p. 95-117, 2019. Disponível em: <https://www.redalyc.org/journal/5999/599962753005/html/> Acesso em 15 de novembro de 2022.

TEIXEIRA, C. R. B. Estudo comparativo entre os sistemas participativos brasileiros de avaliação de conformidade orgânica. 2018. 175 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Jaboticabal, SP, 2018. Disponível em: <https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/158278/teixeira_crb_me_jabo.pdf?sequence=5&isAllowed=y> Acesso em 27 de outubro de 2022.

VRIESMAN, A. K.; OKUYAMA, K. K.; ROCHA, C. H.; WEIRICH NETO, P. H. Assistência técnica e extensão rural para a certificação de produtos orgânicos da agricultura familiar. Revista Conexão UEPG, v. 8, n. 1, p.138-149, jan.-jun. 2012. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/conexao/article/view/3929/2775. Acesso em: 19 jan. 2024.

Downloads

Publicado

2024-08-28

Como Citar

APARECIDO DA COSTA, E.; FERNANDES DOS SANTOS, P.; HELENICE DA SILVA RODRIGUES, G. CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA POR OCS OU POR SPG? : O CASO DO GRUPO-BEM-ESTAR, LADÁRIO/MS. Geografia em Atos (Online), Presidente Prudente, v. 8, n. 1, p. e024009, 2024. DOI: 10.35416/2024.9885. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/geografiaematos/article/view/9885. Acesso em: 26 set. 2024.

Edição

Seção

Artigos