O CANTO DA SEREIA NA ERA GLOBAL: A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BRASIL

Autores

  • Regerson Franklin dos Santos Secretaria de Estado de Educação
  • Adauto de Oliveira Souza Professor dos cursos de Geografia - Graduação e Pós-Graduação - Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD
  • Silvana de Abreu Professora dos cursos de Geografia - Graduação e Pós-Graduação da UFGD.

DOI:

https://doi.org/10.33081/formacao.v25i46.5252

Resumo

Este texto tem como objetivo principal analisar o processo de inserção das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil – a partir da Lei federal nº 11.079, de 2004. A análise se fundamentou no levantamento documental e bibliográfico. Trata-se de uma nova forma – contrato administrativo de concessão - de transferir recursos, atividades e gestão que eram exclusividades do ente público para o setor privado, denotando por essa natureza uma complexa teia de relações entre o Estado e o mercado através do estabelecimento de políticas de parcerias. Para corroborar tal fato, os agentes que deveriam ser públicos, a mídia e a própria classe dominante sedimentam o discurso ideológico da eficiência, da necessidade e da legitimidade para implementar legalmente programas de parcerias público-privada como instrumento da Administração Pública, tornando-a uma simbiose que busca atender aos processos de concentração e centralização do capital. Como resultado dessa dinâmica relação entre Estado, mercado e sociedade, tem-se evidenciado cada vez mais a atuação de um Estado Mínimo em detrimento de um Estado Provedor, produzindo por sua vez concentração de renda e desigualdades socioespaciais e econômicas. Transforma-se o Estado, garroteando seus investimentos sociais, para expandir a lógica do mercado.

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Biografia do Autor

Regerson Franklin dos Santos, Secretaria de Estado de Educação

Professor da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso do Sul, mestre em Geografia.

Adauto de Oliveira Souza, Professor dos cursos de Geografia - Graduação e Pós-Graduação - Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD

Atua na área de Políticas Públicas e ordenamento territorial.

Silvana de Abreu, Professora dos cursos de Geografia - Graduação e Pós-Graduação da UFGD.

Atua na área de Políticas Públicas e Planejamento.

Referências

ALVARENGA, J. E. “Parcerias público-privadas: breves comentários” In: REDAE. Nº2, maio, junho/julho de 2005. Salvador: IDPB.

ALVES, G. “Nova ofensiva do capital, crise do sindicalismo e as perspectivas do trabalho – o Brasil nos anos noventa”. In: TEIXEIRA, F. J. S. e OLIVEIRA, M. A. (Orgs.). Neoliberalismo e reestruturação produtiva. São Paulo: Cortez; Fortaleza: UECE, 1996, p.109-162.

BORON, A. “Os “novos Leviatãs” e a polis democrática: neoliberalismo, decomposição estatal e decadência da democracia na América Latina”. In: SADER, E. e GENTILI, P. (Orgs.). Pós-neoliberalismo II. Que Estado para que democracia. Petrópolis (RJ): Vozes, 1999, p.7-67.

BRASIL. Lei 8.987, de 13/02/1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União de 14/02/1995, republicado em 28/09/1998.

BRASIL. Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União de 31/12/2004.

BRASIL. Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016. Cria o Programa de Parcerias de Investimentos PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, Diário Oficial da União de 13.9.2016 Edição extra e retificado em 15.9.2016

DARDOT, P. e LAVAL, C. “Neoliberalismo e subjetivação capitalista” In: Revista O Olho da História. Nº 22, abril de 2016, SP. Artigo publicado em Revue Cités, nº 41, 2010. Tradução de Eleutério F. S. Prado.

FERNANDEZ, R. N. et al. “Impacto dos determinantes das parcerias público-privadas em economias emergentes”. In: Planejamento e Políticas Públicas - PPP. n. 44. jan./jun. 2015, p.291-316.

KURZ, R. Os últimos combates. 4. ed. Petrópolis : Vozes, 1998.

MINAS GERAIS. Lei nº 14.868 de 16 de dezembro de 2003. Dispõe sobre o Programa Estadual de Parceria Público-Privadas. PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/12/2003 PÁG. 1 COL. 1

PEREIRA, R. A. C. e FERREIRA, P. C. Efeitos de crescimento e Bem-estar da Lei de Parceria Público-Privada no Brasil. RBE. Rio de Janeiro. v. 62. n. 2/p. 207-219. Abr/Jun 2008.

POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 4. ed. Trad. Rita Lima. São Paulo/Rio de Janeiro: Graal/Paz e Terra, 2000.

NASCIMENTO, E. P. Dos excluídos necessários aos excluídos desnecessários. In: BURSZTYN, M. (Org.) No meio da rua: nômades excluídos e viradores. Rio de Janeiro: Garamond, 2000. p. 56-87.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa Social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999.

SADER, E. e GENTILI, P. (Orgs.). Pós-neoliberalismo II. Que Estado para que democracia. Petrópolis (RJ): Vozes, 1999.

SADER, Emir. (2008). “É o Estado estúpido!” Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/?/Blog/Blog-do-Emir/e-o-Estado-estupido-/2/2353009.02.2008. Acesso em 28 de jun. 2016.

SANTOS, M. Por uma outra globalização. São Paulo: Record, 2000.

SCHUTTE, G. R. “Nova dinâmica das empresas transnacionais” In: São Paulo em perspectiva. Nº 12(2), 1998, p.54-63.

SOUZA, A. O. A estratégia dos distritos industriais como instrumento de desenvolvimento regional e a sua aplicabilidade em Mato Grosso do Sul. São Paulo: USP, tese em Geografia Humana, 2003.

TEIXEIRA, F. J. S. e OLIVEIRA, M. A. (Orgs.). Neoliberalismo e reestruturação produtiva. São Paulo: Cortez; Fortaleza: UECE, 1996.

TIEPO, L. P. R. et al. As Parcerias Público-Privadas e os pontos polêmicos da Lei n. 11.079/2004. In: http://www.stiueg.org.br/Documentos/7/PPPpontospolemicos.pdf, acessado 31/10/2016, as 22:38hs.

THAMER, R. e LAZZARINI, S. G. Projetos de parceria público-privada: fatores que influenciam o avanço dessas iniciativas. Rev. Adm. Pública – Rio de Janeiro. 49(4): p. 819-846, jul./ago. 2015.

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Publicado

2019-01-20

Como Citar

Santos, R. F. dos, Souza, A. de O., & Abreu, S. de. (2019). O CANTO DA SEREIA NA ERA GLOBAL: A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BRASIL. Formação (Online), 25(46). https://doi.org/10.33081/formacao.v25i46.5252

Edição

Seção

Artigos