REGULARIZANDO A SEGREGAÇÃO: OS EFEITOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

Resumo

No espaço urbano, a terra é considerada uma mercadoria que é acessada de forma desigual. Aqueles que tem melhores condições financeiras, que são mais abastados, podem viver em áreas bem servidas de infraestruturas, enquanto que para aqueles mais pobres restam as periferias, as favelas ou os bairros mais distantes principalmente da região central, que é mais valorizada. Em São José do Rio Preto, o intenso fluxo de novos citadinos em direção à essa cidade ocorreu principalmente nas décadas de 1960 e 1970. Nessa época, houve um grande aumento populacional em uma cidade que ainda não estava preparada para isso, e o resultado foi o agravamento nos problemas urbanos marcados principalmente pela falta de moradias. Se aproveitando disso, os proprietários fundiários apareceram com as soluções, que vieram na forma de loteamentos construídos de forma que desrespeitavam várias leis municipais. Entre as décadas de 1980 e 1990, mais de uma centena de empreendimentos precários foram construídos. Nesses locais, não existia pavimentação, áreas de lazer, ligação elétrica, tratamento de água e esgoto etc. Somente em 2009 a Prefeitura iniciou o programa de regularização fundiária, tendo trazido até o momento 56 loteamentos para a legalidade. Contudo, com a regularização, esses empreendimentos passam a fazer parte da planta urbana oficialmente, tornando visível assim um dos principais efeitos: a segregação socioespacial, já que era normal que os agentes implantassem esses loteamentos em áreas distantes. O objetivo deste artigo é analisar os efeitos do programa municipal de regularização fundiária e quais os seus impactos na cidade.