POLÍTICAS PÚBLICAS E A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE ALIMENTAÇÃO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

Autores

  • Eliane Regina Francisco da Silva Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" de Presidente Prudente
  • Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" de Presidente Prudente

DOI:

https://doi.org/10.33081/formacao.v26i49.6328

Resumo

As políticas públicas são a materialização da ação governamental em prol de um grupo de interesse. O presente artigo tem como objetivo apontar os principais grupos de agentes atuantes na construção dos referenciais de políticas públicas para a agricultura familiar a partir de 1994, bem como assinalar os programas governamentais de alimentação implementados no Brasil a partir de 1940 e suas características. O procedimento metodológico utilizado foi o levantamento bibliográfico. Verificou-se a relevância das políticas públicas, sobretudo para a agricultura familiar e demais beneficiários (pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, por exemplo), as mudanças ocorridas no decorrer dos anos em relação às especificidades e às distintas gerações de agentes atuantes, bem como, os prejuízos socioeconômicos dos cortes orçamentários do PAA, a insuficiência dos recursos do PNAE e o não cumprimento da lei, por parte de alguns municípios, na compra de, no mínimo 30% da aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar.

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Biografia do Autor

Eliane Regina Francisco da Silva, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" de Presidente Prudente

Doutora e Mestra em Geografia pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), campus de Presidente Prudente, licenciada em Geografia pelo Centro Universitário "Dr. Edmundo Ulson", campus de Araras, graduada em Tecnologia em Agronegócio pela Faculdade de Tecnologia (FATEC), campus de Presidente Prudente, técnica em Agropecuária pela Escola Técnica "Antonio Eufrásio de Toledo" (ETEC), campus de Presidente Prudente e membro do Grupo de Pesquisa Dinâmicas Regional e Agropecuária (GEDRA) da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP).

Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" de Presidente Prudente

Professora assistente doutora do Departamento de Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP de Pres. Prudente. Atua no Curso de Graduação em Geografia e no Programa de Pós-graduação em Geografia. É pesquisadora (PQ) do CNPq. Foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia no período entre 01/08/2014 a 30/04/2017. Atuou como professora concursada do ensino fundamental e médio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (1987-1990) e do Curso de Graduação em Geografia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Centro Universitário de Três Lagoas (1988-1993). Possui graduação em Geografia pela FCT/Universidade Estadual Paulista (1985), campus de Presidente Prudente; mestrado e doutorado em Geografia pelo IGCE da Universidade Estadual Paulista (1991 e 2000), campus de Rio Claro; e pós-doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales do CRBC - Paris (2005). Tem experiência na área de Geografia, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas; segurança alimentar; organização do espaço; relações campo-cidade; estratégias de reprodução social; formas de organização coletiva; desenvolvimento local e regional.

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Publicado

2019-12-21

Como Citar

Francisco da Silva, E. R., & de Medeiros Hespanhol, R. A. (2019). POLÍTICAS PÚBLICAS E A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE ALIMENTAÇÃO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. Formação (Online), 26(49). https://doi.org/10.33081/formacao.v26i49.6328

Edição

Seção

Artigos