PANORAMA DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BRASIL

Resumo

O presente trabalho é de tipo exploratório e teve por objetivo realizar um panorama do gerenciamento dos recursos hídricos do estado do Rio Grande do Norte (RN) frente à situação de disponibilidade e uso da água do território Potiguar, no contexto das pesquisas do PROCAD/CAPES entre a UFRN e a UNESP. A disponibilidade e os diferentes usos do recurso hídrico no RN envolvem uma problemática, desde o foco da gestão, devido às próprias condições semiáridas e características fisiográficas do estado, mas também pela produtividade econômica da região, que tem se incrementado e se voltado para o mercado externo. A pesquisa consistiu numa busca, sistematização e análise de dados e informações históricas, técnicas e jurídicas proferidas pelos órgãos e instituições envolvidas no gerenciamento da água do estado; caracterização e análise crítica da aplicação de políticas e estratégias de gestão estadual; e realização de trabalho de campo no vale do Rio Piranhas-Açu. Encontraram-se diferenças entre os instrumentos de gestão hídrica constantes nas leis estadual e federal; incremento das outorgas de uso da água para diversas atividades econômicas comparada com o abastecimento humano; e maior desenvolvimento das atividades econômicas do estado nas áreas próximas aos rios, em ilhas sedimentares nos terrenos cristalinos. Conclui-se que a gestão das águas do estado do Rio Grande do Norte deve ser realizada de maneira holística, pois a rarefação desse recurso aliado às diferentes exigências sociais de seus usos tende a gerar conflitos, que poderiam ser minimizados através da aplicação efetiva das diretrizes propostas pela Política Nacional dos Recursos hídricos.

Palavras chaves: gestão de recursos hídricos, usos da água, Rio Grande do Norte.