DISPUTAS TERRITORIAIS ENTRE O MST E O AGRONEGÓCIO NO ASSENTAMENTO RODEIO – MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES – SP
Resumo
Os assentamentos de reforma agrária são territórios disputados entre movimentos socioespaciais e socioterritoriais e corporações do agronegócio. No estado de São Paulo, tal dinâmica foi reproduzida nos projetos de assentamentos estaduais, ganhando força com a aprovação, em 2022, de duas leis que regulamentam a disponibilização de terras públicas para o mercado. E, é em meio a esta situação adversa de precarização e disputas, que as famílias assentadas buscam formas de resistir na e pela terra. Nosso objetivo é analisar, a partir da dinâmica vivenciada no assentamento Rodeio, como acontece esse enfrentamento no cotidiano das áreas de reforma agrária entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o agronegócio, observando as estratégias de avanço do capital e de resistência camponesa. A metodologia para sua escrita tem como base as reflexões teórico-metodológicas travadas na Rede DATALUTA – Rede Brasileira de Pesquisa das Lutas por Espaços e Territórios, a revisão bibliográfica e os trabalhos de campo realizados no âmbito da pesquisa vinculada ao projeto Pró-Humanidades, que tem como premissa discutir ações e propor políticas públicas que contribuam com a emancipação do campesinato.
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Referências
ALVES, C. P.; CIRINO JÚNIOR, B.; ROCHA, A. K. P.; VIEIRA, D. S. M. M.; EUGÊNIO, D.S.; LEITE, M. L. M. V. Respostas morfofisiológicas de plantas forrageiras sob manejo de lavoura e pastejo: uma revisão. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, v. 10, n. 6, p. 1-12, 2021. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/15405. Acesso em: 19 de set de 2023.
BRASIL. Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União. Brasília: Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13465.htm. Acesso em: 28 de novembro de 2023.
CANTO, M. W.; BARTH NETO, A.; PANCERA JUNIOR, E. J.; GASPARINO, E.; BOLETA, V. S. Produção e qualidade de sementes do capim-mombaça em função da adubação nitrogenada. Bragantia, Campinas, v. 71, n. 3, p. 430-437, 2012.
DATALUTA. Banco de Dados da Luta pela Terra. Relatório Pontal do Paranapanema 2012. Rede Dataluta, 2013. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/nera/projetos/dataluta_pontal_2012.pdf. Acesso em: 05 dez. 2023.
FELICIANO, C. A. “Grilos” jurídicos no Pontal do Paranapanema: administrando os conflitos agrários! Revista NERA, Presidente Prudente, ano 10, n. 11 p. 48-60, jul./dez. 2007.
FERNANDES, B. M. A formação do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no estado de São Paulo. São Paulo: Hucitec 1996.
______. Movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais: contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos. Revista NERA, Presidente Prudente, v. 08 n. 06 p. 24-34, jan.-jun. 2005.
______. 27 anos do MST em luta pela terra. In. FERRANTE, V. L. S. B.; WHITAKER, D. C. A. (Org.). Reforma Agrária e Desenvolvimento: desafios e rumos da política de assentamentos rurais. Brasília MDA; São Paulo: UNIARA, 2008. p. 27-52.
______. Sobre a tipologia de territórios. In: SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S. (Org.). Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009. p. 197-215.
______. Regimes alimentares, impérios alimentares, soberanias alimentares e movimentos alimentares. Revista RelaER, v. 4, n. 7, p. 188-209, 2019.
GIRARDI, E. P. Proposição teórico-metodológica de uma Cartografia Geográfica Crítica e sua aplicação no desenvolvimento do Atlas da Questão Agrária Brasileira. 347 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2008.
GIRARDI, E. P. Brasil potência agrícola: dinâmicas recentes, projeções, contradições e fragilidades (2006-2029), Confins [Online], 54 | 2022. Disponível em: http://journals.openedition.org/confins/44608. Acesso em: 19 de set. de 2023.
HALVORSEN, S.; FERNANDES, B. M.; TORRES, F. V. Movimientos socioterritoriales. Casos de América Latina y Europa. Geografando, v.17, n.2, e097, nov. 2021- abr. 2022.
VIEIRA JÚNIOR, L. C. V.; CABRAL, L. S.; FACTORI, M. A.; RIBEIRO, F. A.; ARRIGONI, M. de B.; COSTA, C. Características da forragem que implicam no comportamento e consumo de ruminantes. Veterinária e Zootecnia, Botucatu, v. 20, n. 2, p. 9–19, 2023. Disponível em: https://rvz.emnuvens.com.br/rvz/article/view/1477. Acesso em: 22 de set. de 2023.
LIMA, W. F. P. Produzindo conhecimentos, colhendo transformações: tecnologias socioterritoriais de produção e comercialização de alimentos no Brasil (2020-2022) e Presidente Bernardes - SP (2023). 138f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Geografia), Faculdade de Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2023.
LOPES, R. A.; SALES, N. I. S. Utilização de agrotóxicos em pastagens e monoculturas e morte súbita de abelhas em Porangatu-GO. In. Cadernos de Agroecologia - Anais do XI Congresso Brasileiro de Agroecologia, São Cristóvão, Sergipe - v. 15, no 2, 2020.
MASSEY, D. (2011). A counterhegemonic relationality of place. In: MCCANN, E.; WARD, K. (Ed.) Mobile urbanism: cities and policymaking in the global age. Mineapolis: University of Minnesota, 2011.
MATHEUS, F. A. Agroecologia como movimento socioterritorial: um estudo sobre circuitos curtos de comercialização e Reforma Agrária Popular no estado de São Paulo. 308 f. 2023. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2023.
______. Ciência, terra e poder: uso e apropriação territorial das terras públicas pelo capital no Sudoeste Paulista. 2018. 197f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe). Universidade Estadual Paulista, São Paulo, 2018.
______; LUZ, M. F. A produção e a comercialização agroecológica como ferramentas para materialização da concepção de Reforma Agrária Popular: a experiência do CSA Rodeio. In: Anais da XX Jornada do Trabalho, Presidente Prudente, 2019.
______; FERREIA; LIMA; SILVA. Entre desafios e potencialidades dos circuitos curtos de comercialização: a experiência da feira da reforma agrária de Presidente Prudente. In: Anais XXI Semana de Geografia da FCT UNESP. Presidente Prudente, 2023.
MAZZINI, Eliane de Jesus Teixeira. Assentamentos rurais no Pontal do Paranapanema – SP: uma política de desenvolvimento regional ou de compensação social? 312 f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente, 2007.
MIRALHA, W. A organização interna e as relações externas dos assentamentos rurais no município de Presidente Bernardes-SP. 199 f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente, 2006.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. Programa de Reforma Agrária Popular. São Paulo: MST, 2014.
ORIGUÉLA, C. F. Territórios e territorialidades em disputa: subordinação, autonomia e emancipação do campesinato em assentamentos rurais no Rio Grande do Sul. 293 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2019.
PORTO-GONÇALVES, C, W. Geografia da riqueza, fome e meio ambiente. In: MARQUES, M.; OLIVEIRA, A. (Org.). O campo no século XXI: território de vida, de luta e de construção da justiça social. São Paulo, 2004. (p.207-253).
PLOEG, Jan Douwe Van der. Camponeses e a arte da agricultura: um manifesto Chayanoviano. São Paulo; Porto Alegre: Editora Unesp; Editora UFRGS, 2016.
RABELLO, D.; SILVA, L. S.; NEGRÃO, G. C. P. Estratégias de reprodução do campesinato na região do Pontal do Paranapanema (SP): o caso da comercialização das cestas agroecológicas e solidárias “Raízes do Pontal”. PEGADA, [S. l.], v. 20, n. 1, p. 62–80, 2019.
SILVA, A. A.; SOBREIRO FILHO, J.; FERNANDES, B. M. Movimentos socioespaciais, socioterritoriais, conflitualidades e contentious politics. In: SOBREIRO FILHO, J.; OLIVEIRA NETO, A; CRUZ, S. H. R.; PAULA, C. Q. (Org.). Ofensiva e resistências: ação coletiva, movimentos socioespaciais e movimentos socioterritoriais. Belém do Pará: Universidade Federal do Pará, 2021.
ROOS, D. A reprodução contraditória do campesinato frente a territorialidade do agronegócio: subordinações e resistências em assentamentos rurais no Centro-Sul do Paraná. Revista NERA, Presidente Prudente, v. 19 n. 30, p. 169-187, 2016.
SOBREIRO FILHO, J. A luta pela terra no Pontal do Paranapanema: história e atualidade. Geografia em Questão, v.5, n.2, 2012.
SOUZA, R. dos S. R. As disputas territoriais pela produção alimentar em Presidente Bernardes no Brasil e Nunchía na Colômbia: contribuição ao estudo comparativo. 207 f. Dissertação (Mestrado em Geografia), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2023.
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