Formación de profesores intelectuales crítico-reflexivos en cursos de graduation a pesar de las directrices nacionales: posibles transgresiones
DOI:
https://doi.org/10.32930/nuances.v32i00.8706Palabras clave:
Principios de la formación inicial del profesorado, Docente intelectual crítico-reflexivo, Resolución CNE/CP 2 de 2019Resumen
El artículo es resultado de una investigación teorica y documental y tiene como objetivo contribuir a las reflexiones y discusiones sobre la reconstrucción de los proyectos Político-Pedagógicos de los cursos de pregado, que formam docentes de Educación Básica, en el ámbito de la Resolución CNE/CP n 2 (BRASIL, 2019). Analisamos la pieza legal, com base en Cellard (2010), según las categorías: autenticidad y confiabilidad del texto; su naturaleza; su contexto; sus autores, sus conceptos-clave y su lógica interna, lo que permitió resaltar sus debilidades y retrocesos. En el camino opuesto, y apoyado por una investigacíon anclada en la teoría dialéctica-crítica de la educación (PEDROSO et al, 2019), presentamos principios para una formación inicial del profesorado como intelectuales crítico-reflexivos: la unidad teoria y práctica; la investigación como princípio formativo; prácticas supervisadas como eje central del curso; carácter integrador e interdisciplinario del currículo y la esencialidad de la Didáctica como reflejo crítico de la práctica contextualizada. Encontramos contradicciones en el texto legal y señalamos brechas para hacer efectivos, en los proyectos pedagógicos curriculares institucionales, los principios para una formación inicial crítica, emancipada y autoral de los docentes de Educación Básica.
Descargas
Citas
ALMEIDA, M. I.; PIMENTA. S. G.; FUSARI, J. C. Socialização, profissionalização e trabalho de professores iniciantes. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 35, n. 78, p. 187-206, nov./dez. 2019.
ANFOPE. Anfope repudia a aprovação pelo CNE da Resolução. 2019. Disponível em: https://www.anfope.org.br/anfope-repudia-a-aprovacao-pelo-cne-da-resolucao-que-define-as-novas-diretrizes-curriculares-para-formacao-inicial-de-professores-da-educacao-basica-e-institui-a-base-nacional-comum-para-a-formacao-in/. 2019. Acesso em: 7 mar. 2021.
ANPED. Uma formação formatada. 2019. Disponível em: https://anped.org.br/news/posicao-da-anped-sobre-texto-referencia-dcn-e-bncc-para-formacao-inicial-e-continuada-de. 2019.Acesso em 7/3/2021.
ARAUJO, R. M. L. As referências da pedagogia das competências. Perspectiva, Florianópolis, v. 22, n. 02, p. 497-524, jul./dez. 2004. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/viewFile/9664/8885. Acesso em: 31 jul. 2020.
AZZI, S. Trabalho docente: autonomia didática e construção do saber pedagógico. In: PIMENTA, S. G. (org.). Saberes pedagógicos e atividade docente. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
BELLETATI, V. C. F.; DOMINGUES, I. Da negação da didática à didática crítica. Metalinguagens, São Paulo, n. 3, p. 157-176, maio 2015. Disponível em: http://ojs.ifsp.edu.br/index.php/metalinguagens/issue/download/65/100. Acesso em: 26 jan. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 1 jan. 2017.
BRASIL. Lei n. 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Brasília, DF, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9131.htm. Acesso em: 31 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília: MEC/CNE, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: 31 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 2, de 01 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: MEC/CNE, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 31 jul. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 02, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília: MEC/CNE, 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 nov. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 3, de 03 de outubro de 2018. Brasília: MEC/CNE, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2018-pdf-1/98131-rcp003-18/file. Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: MEC/CNE, 2019a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 31 jul. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer n. 22, de 07 de novembro de 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: MEC/CNE, 2019b. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_PAR_CNECPN222019.pdf. Acesso em: 31 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 1, de 02 de julho de 2019. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: MEC/CNE, 2019c. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_RES_CNECPN12019.pdf. Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP 1/2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília: MEC/CNE, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-27-de-outubro-de-2020-285609724. Acesso em: 15 nov. 2020.
CELLARD, A. Análise documental. In: POUPART, J. et al. A Pesquisa qualitativa: questões epistemológicas e metodológicas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. p. 295-315.
CRUZ, S. P. S.; BATISTA NETO, J. A polivalência no contexto da docência nos anos iniciais da escolarização básica. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 50, maio/ago. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v17n50/v17n50a08.pdf. Acesso em: 8 jan. 2020.
CRUZ, G. B. et al. (org.). Didática(s) entre diálogos, insurgências e políticas. 1 ed. Rio de Janeiro/Petrópolis: Faperj/CNPq/Capes/Endipe, 2020a. 641 p.
CRUZ, G. B. et al. (org.). Didática(s) entre diálogos, insurgências e políticas: tensões e perspectivas na relação com a formação docente. 1 ed. Rio de Janeiro/Petrópolis: Faperj/CNPq/Capes/Endipe, 2020b. Livro 1. v. 1, 4393 p.
CUNHA, L. A. O ensino superior no octênio FHC. Educação e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p. 37-61, abr. 2003.
CUNHA, M. I. da. Indissociabilidade entre ensino e pesquisa: a qualidade da graduação em tempos de democratização. Perspectiva, Florianópolis, v. 29, n. 2, 443-462, jul./dez. 2011.
EVANGELISTA, O.; FIERA, L.; TITTON, M. Diretrizes para formação docente é aprovada na calada do dia: mais mercado. Jornal socialista e independente: Universidade à Esquerda, 2019. Disponível em: https://universidadeaesquerda.com.br/debate-diretrizes-para-formacao-docente-e-aprovada-na-calada-do-dia-mais-mercado/. Acesso em 24 fev. 2021.
FERNANDES, A. Brasil fica abaixo da média em ranking mundial que avalia a educação. Correio Brasiliense, 2019. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/eu-estudante/ensino_educacaobasica/2019/12/03/interna-educacaobasica-2019,811078/brasil-fica-abaixo-da-media-em-ranking-mundial-que-avalia-a-educacao.shtml. Acesso 20 jan.21.
FREITAS, L. C. Os empresários e a política educacional: como o proclamado direito à educação de qualidade é negado na prática pelos reformadores empresariais. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 6, n. 1, p. 48-59, ago. 2014. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/12594. Acesso: 24, nov. 2020.
FREITAS, L. C. Responsabilização, meritocracia e privatização: como conseguiremos escapar ao neotecnicismo? In: PINO, I. R.; PACHECO, D. D. Z. (org.). Plano Nacional da Educação (PNE): questões desafiadoras e embates emblemáticos. Brasília, DF: Inep, 2013.
FREIRE, P. A educação como prática da liberdade. São Paulo: Paz e Terra, 1979.
GUIMARÃES, C. M.; MARIN, F. A. D. G. Projeto Pedagógico: considerações necessárias à sua construção. Revista Nuances, v. 4, p. 35-47, set. 1998.
IBGE. Coordenação de Trabalho e Rendimento. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: educação: 2018. PNAD contínua: educação, 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101657_informativo.pdf. Acesso: 24, nov. 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resultados Saeb 2017. Brasília, DF: INEP, 2018.
KAPPEL, I. B. A. Textos legais e jurídicos: o cumprimento a partir de mal-entendidos e de diversas interpretações. Revista do Sell, v. 1, n. 1, jan. 2011. Disponível em: http://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/sell/article/view/24. Acesso em: 04 ago. 2020.
KONDER, L. O futuro da filosofia da práxis: o pensamento de Marx no século XXI. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
LIBÂNEO, J. C. Tendências pedagógicas na prática escolar. In: LUCKESI, C. C. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Editora Alternativa, 2001.
MACHADO, L. A institucionalização da lógica das competências no Brasil. Proposições, Campinas, v. 13, n. 37, p. 92-110, jan./abr. 2002.
MOREIRA, A. F. B. et al. (org.). Didática(s) entre diálogos, insurgências e políticas: tensões e perspectivas na relação com currículo e avaliação. 1 ed. Rio de Janeiro/Petrópolis: Faperj/CNPq/Capes/Endipe, 2020. Livro 2, 2520 p.
NASCIMENTO, M. G. C. A et al. (org.). Didática(s) entre diálogos, insurgências e políticas: tensões e perspectivas na relação com a formação docente. 1 ed. Rio de Janeiro/Petrópolis: Faperj/CNPq/Capes/Endipe, 2020. Livro 1, v. 2, 3290 p.
OCDE. Competências para o progresso social: o poder das competências socioemocionais. Fundación Santillana, Madrid, 2015. DOI: https://doi.org/10.1787/9789264249837-pt
OLIVEIRA, D. A. Condições de trabalho docente e a defesa da escola pública: fragilidades evidenciadas pela pandemia. Revista USP, São Paulo, n. 127, p. 27-40, 2020.
PEREZ, M. I. L. Competência: uma noção plástica, polissêmica e polimorfa. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, n. 1, p. 57-65, 2005.
PEDROSO, C. C. A. et al. Cursos de Pedagogia: Inovações na formação de professores polivalentes. São Paulo: Cortez, 2019.
PIMENTA, S.G. O protagonismo da didática nos cursos de licenciatura: a didática como campo disciplinar. In: MARIN, A. J. PIMENTA, S. G. Didática: teoria e pesquisa. Araraquara: Junqueira&Marin; Ceará: UECE, 2018.
PIMENTA, S.G. Professor reflexivo: construindo uma crítica. In: PIMENTA, S.G.; GHEDIN, E. (org.) Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. São Paulo: Cortez, 2002. p. 17-52.
PIMENTA, S. G. et al. Os cursos de licenciatura em Pedagogia: fragilidades na formação inicial do professor polivalente. In: SILVESTRE, M. A.; PINTO, U.A. Curso de Pedagogia: avanços e limites após as Diretrizes Curriculares Nacionais. São Paulo: Cortez, 2017.
PIMENTA, S. G.; LIMA, M. S. L. Estágio e Docência. São Paulo: Cortez, 2004.
RAMOS, M. N. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? 3. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
REDAÇÃO ENSINO SUPERIOR. BNCC: Kroton reformula currículos dos cursos de pedagogia e licenciatura. Revista Ensino Superior, n 255, 17 fev. 2021. Disponível em: https://revistaensinosuperior.com.br/bncc-pedagogia-licenciatura-kr/. Acesso em: 24 fev. 2021.
RODRIGUES, L. Z.; PEREIRA, B.; MOHR, A. O documento “Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica” (BNCFP): Dez Razões para Temer e Contestar a BNCFP. RBPEC, v. 20, p. 1-39, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbpec/article/view/16205/15250. Acesso em: 08 jul. 2020.
SAVIANI, D. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento-revista de Educação, n. 4, 2016. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32575. Acesso em: 18 jul. 2020.
SAVIANI, D. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, n. 24, p. 7-16, jun. 2008.
SAVIANI, D. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 32. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1999.
SEVERINO, A. J. Docência universitária: a pesquisa como princípio pedagógico. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 120-128, jan./jul. 2009. Disponível em: http://arquivos.cruzeirodosuleducacional.edu.br/principal/old/revista_educacao/pdf/volume_2_1/13-Rev_v2n1_Antonio.pdf. Acesso em: 18 jul. 2020.
SILVA JÚNIOR, C. A. Prefácio. In: PEDROSO, C. C. A. et al. (org.). Cursos de Pedagogia: inovações na formação de professores polivalentes. São Paulo: Cortez, 2019.
SILVA JÚNIOR, C. A. Das instituições às organizações escolares: políticas comprometidas, culturas omitidas e memórias esquecidas. In: SILVA JÚNIOR, C. A. Para uma teoria da escola pública no Brasil. Marília: M3T Edições, 2015. p. 39-64. Disponível em: https://acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/65261/1/u1_d26_v1_t05.pdf. Acesso em: 18 jul. 2020.
SILVA JÚNIOR, C. A. A escola pública como objeto de estudo. Revista Pesquisa Qualitativa, São Paulo, v. 4, n. 4, p. 17-29, abr. 2016.
SILVA, V. G.; ALMEIDA, P. C. A. (Coord.) Ação docente e profissionalização: referentes e critérios para formação. Textos FCC, São Paulo, v. 44, abr. 2015, 2015.
SILVA, V. G.; ALMEIDA, P. C. A.; GATTI, B. A. Referentes e critérios para a ação docente. Cadernos de Pesquisa, v. 46, n. 160, p. 286-311. abr./jun. 2016.
UNESCO. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. 1996. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=14470. Acesso em: 06 mar. 2021.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Atribuição-NãoComercial
CC BY-NC
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
