Ordinary changes in school administration

The implementation of democratic management in municipal elementary schools in the city of Astorga-PR (2004 - 2015)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9469

Keywords:

Municipal Education Plan, Implementation of Democratic Management, History of the present time, Municipality of Astorga-Paraná

Abstract

This article analyzes how the goal of democratic management, established as a law by the Municipal Education Plan of Astorga (PME-Ast, in Portuguese), was appropriated and implemented by school principals in the municipality of Astorga, Parana, Brazil. The research is of qualitative and descriptive nature. The methodology used was content analysis, as proposed by Laurence Bardin (1977), comprising pre-analysis, material exploration, treatment of results, inference, and interpretation. The sources used were Law number 9.394/96, or the Law of Directives and Bases of National Education (LDBEN, in Portuguese), the National Education Plan (PNE, in Portuguese), the Municipal Education Plan of Astorga-PR (PME-Astorga, in Portuguese), the regulations of municipal schools of Elementary Education and the records from the Municipal Council of Education from 2004 to 2015, in addition to semi-structured interviews with the school principals of municipal schools and the then director of the Municipal Department of Education. In the interpretation stage, the concept of appropriation of Chartier (1990) allowed for analyzing the discontinuity between the ideals and the uses made of the PME-Astorga by the school principals. As a result, it was identified that, although the school principals had the knowledge and access to the mentioned plan, not all of them understood in the same way regarding the use of its definitions in everyday school situations. Difficulties and insecurities for its implementation were mentioned, although changes in power relationships in the school are explained, from more authoritarian postures to decisions of more collective nature. Elections for school principals would have reduced the interference of local power structure within the schools. The collegiate instances of discussions and the involvement of different individuals were the elements of change most remembered by the managers. However, although they recognize the openness to participation, they reveal that the engagement of the individuals would be scarce, which requires the constant mobilization of strategies so that some involvement takes place.

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Author Biographies

Adriana Stoppock Silva, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá – PR – Brasil

Mestra em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação. Professora da Rede Municipal de Astorga.

Ednéia Regina Rossi, Universidade Estadual Paulista (UNESP), São Paulo – SP – Brasil

Pesquisadora visitante na Universidade de Genebra /Suíça (2019-2020). Professora Associada da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Doutorado em História.

References

ALBUQUERQUE, A. E. M. O Processo de Institucionalização do princípio da gestão democrática do ensino público. 2011. 301 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2011.

ANDRADE, M. E. Gestão democrática na escola pública. In: GOMES, A.M. (org.). Políticas públicas e gestão da educação. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2011.

ASTORGA. Lei n. 2.725, de 18 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação. Astorga, PR: Prefeitura Municipal, 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pr/a/astorga/lei-ordinaria/2015/273/2725/lei-ordinaria-n-2725-2015-aprova-o-plano-municipal-de-educacao-de-astorga-e-da-outras-providencias. Acesso em: 15 jul. 2020.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 jul. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 jul. 2020.

BRASIL. Câmara do Deputados. Projeto de Lei n. 4.155, de 10 de fevereiro de 1998. Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília: Câmara dos Deputados, 1998. Disponível em: http://imagem.camara.gov.br/montaPdf.asp?narquivo=DCD12MAR1998.pdf&npagina=89. Acesso em: 16 jul. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras Providências. Brasília: MEC, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 16 jul. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Educação. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: MF; MP; MEC, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03_ato2011 -2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 01 jun. 2020.

CHARTIER, R. A História Cultural entre práticas e representações. Lisboa: DIFEL, 1990.

CURY, C.R. J. Federalismo Político e Educacional. In: FERREIRA, N. S.C. (org.). Políticas públicas e gestão da educação: polêmicas, fundamentos e análises. Brasília, DF: Liber Livro, 2006.

GADOTTI, M.; ROMÃO, J. E. (org.). Município e Educação. Instituto Paulo Freire. São Paulo: Cortez, 1993.

LOBO, T. Descentralização: conceitos, princípios, prática governamental. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 74, p. 5-10, 1990. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/1078. Acesso em: 16 jul. 2020.

LÜCK, H. Gestão Educacional: Uma questão paradigmática. Cadernos de Gestão. Petrópolis: Vozes, 2006. v. 1.

PARANÁ. Lei n. 18.492, de 24 de junho de 2015. Plano Estadual de Educação e adoção de outras providências. Diário Oficial do Estado do Paraná, Curitiba, n. 9.479, p. 5, 2015. Disponível em: https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/cedoc/detalhe/plano-estadual-de-educacao-do-parana,b7ba2518-aec4-4a07-a163-e60f56949ac8#:~:text=Lei%20n%C2%BA%2018.492%2C%20de%2025,Estadual%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20do%20Paran%C3%A1. Acesso em: 1 jun. 2020.

ROSSI, E. R. Inovações educacionais no tempo presente e rupturas no paradigma moderno: uma análise das pesquisas educacionais da Universidade de Genebra. Educar em Revista, Curitiba, v. 37, e78885, 2021. DOI: 10.1590/0104-4060.78885. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/JMhxJv6zpsFyH8gQSLwgWgF/abstract/?lang=pt. Acesso em: 16 jun. 2020.

SILVA, A. S. A implantação da meta 19 do plano municipal de educação nas escolas de ensino fundamental do município de Astorga-PR: uma narrativa dos gestores escolares (2004 a 2015). 2021. 170 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, 2021.

Published

2022-12-31

How to Cite

SILVA, A. S.; ROSSI, E. R. Ordinary changes in school administration: The implementation of democratic management in municipal elementary schools in the city of Astorga-PR (2004 - 2015). Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 33, n. 00, p. e022029, 2022. DOI: 10.32930/nuances.v33i00.9469. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/9469. Acesso em: 22 jul. 2024.

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Artigos Publicação Contínua