Mudanças ordinárias na administração escolar

A implantação da gestão democrática nas escolas municipais de ensino fundamental do município de Astorga- PR (2004 - 2015)

Resumo

No presente artigo, o objetivo é analisar como a meta de gestão democrática, instituída como lei pelo Plano Municipal de Educação de Astorga (PME-Ast), foi apropriada e implantada pelas diretoras das escolas do município de Astorga. A pesquisa realizada é de cunho qualitativo e de caráter descritivo. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo proposta por Laurence Bardin (1977), compondo-se da pré-análise, exploração do material, tratamento dos resultados, inferência e interpretação. As fontes utilizadas foram: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) 9.394/96, o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Municipal de Educação de Astorga-Pr (PME-Astorga), os regimentos das escolas municipais de Ensino Fundamental e as atas do Conselho Municipal de Educação no período de 2004 a 2015, além de entrevistas semiestruturadas com as gestoras das escolas municipais e a então diretora do Departamento Municipal de Educação. Na interpretação, o conceito de apropriação de Chartier (1990) permitiu analisar a descontinuidade entre os ideais e os usos realizados do PME-Astorga pelas gestoras. Como resultado, identificou-se que, embora as gestoras tivessem conhecimento e acesso ao referido Plano, nem todas compreenderam da mesma maneira o uso de suas definições em situações do cotidiano escolar. Dificuldades e inseguranças para sua implantação foram mencionadas, embora sejam explicitadas alterações na relação de poder na escola, de posturas mais autoritárias para decisões mais coletivas. As eleições para direção teriam reduzido a interferência do poder local no âmbito das escolas. As instâncias colegiadas de discussões e o envolvimento de diferentes sujeitos foram os elementos de mudança mais lembrados pelas gestoras. No entanto, embora reconheçam a abertura para a participação, revelam que o engajamento dos sujeitos seria escasso, exigindo a mobilização constante de estratégias para alguma participação acorrer.