PANORAMA DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BRASIL

Andrés Marín Hincapié, Antonio Cezar Leal, Erminio Fernandes, Joyce Clara Ferreira, Adriano Lima Troleis, Sarah Malta Ferreira

Resumo


O presente trabalho é de tipo exploratório e teve por objetivo realizar um panorama do gerenciamento dos recursos hídricos do estado do Rio Grande do Norte (RN) frente à situação de disponibilidade e uso da água do território Potiguar, no contexto das pesquisas do PROCAD/CAPES entre a UFRN e a UNESP. A disponibilidade e os diferentes usos do recurso hídrico no RN envolvem uma problemática, desde o foco da gestão, devido às próprias condições semiáridas e características fisiográficas do estado, mas também pela produtividade econômica da região, que tem se incrementado e se voltado para o mercado externo. A pesquisa consistiu numa busca, sistematização e análise de dados e informações históricas, técnicas e jurídicas proferidas pelos órgãos e instituições envolvidas no gerenciamento da água do estado; caracterização e análise crítica da aplicação de políticas e estratégias de gestão estadual; e realização de trabalho de campo no vale do Rio Piranhas-Açu. Encontraram-se diferenças entre os instrumentos de gestão hídrica constantes nas leis estadual e federal; incremento das outorgas de uso da água para diversas atividades econômicas comparada com o abastecimento humano; e maior desenvolvimento das atividades econômicas do estado nas áreas próximas aos rios, em ilhas sedimentares nos terrenos cristalinos. Conclui-se que a gestão das águas do estado do Rio Grande do Norte deve ser realizada de maneira holística, pois a rarefação desse recurso aliado às diferentes exigências sociais de seus usos tende a gerar conflitos, que poderiam ser minimizados através da aplicação efetiva das diretrizes propostas pela Política Nacional dos Recursos hídricos.

 

Palavras chaves: gestão de recursos hídricos, usos da água, Rio Grande do Norte.


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DOI: https://doi.org/10.33081/formacao.v1i23.3577

Revista Formação (Online). ISSN: 1517-543X. E-ISSN: 2178-7298

 

 

INDEXAÇÕES E BASES BIBLIOGRÁFICAS

                         

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