EXPLORAÇÃO DO CARVÃO MINERAL DE BENGA EM MOÇAMBIQUE E A EXPROPRIAÇÃO DA TERRA DOS NATIVOS: ALGUNS APONTAMENTOS REFERENTES À ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO. Exploration Benga Coal in Mozambique and the Native Land Expropriation: some notes about accumulation...

Authors

  • Elmer Agostinho Carlos de Matos Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
  • Rosa Maria Vieira de Medeiros Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.47946/rnera.v0i28.3994

Keywords:

expropriação, acumulação por espoliação, desterritorialização, reassentamento, Moçambique

Abstract

A desterritorialização provocada por processos de acumulação por espoliação (re)surgiu em Moçambique a partir das alterações legislativas realizadas na década de 90. Depois de quase 10 anos de implementação de políticas de orientação socialista, em meados da década de 80, o país adere às instituições de Brettons Woods e com ela aparecem as primeiras alterações legislativas com vista a tornar o país aberto às incursões do capital internacional. Foi com a alteração da Lei de Terras de 1997 e da Lei de Minas de 2002 que as bases para os processos de expropriação das terras das famílias rurais foram formalmente legalizadas. A partir do estudo do projeto de exploração do carvão mineral de Benga, em Moatize-Moçambique, o artigo procura discutir como a desterritorialização e a consequente reterritorialização, mascaradas no processo de reassentamento, se tornaram responsáveis por deteriorar as condições de vida das famíliasatingidas pela exploração do carvão mineral.

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Author Biographies

Elmer Agostinho Carlos de Matos, Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique

Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Estudante de último ano doutorado em Geografia na UFRGS.

Professor de Geografia na Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique.

Rosa Maria Vieira de Medeiros, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professora no Departamento de Geografia

 Universidade Federal do Rio Grande do Sul

How to Cite

Matos, E. A. C. de, & Medeiros, R. M. V. de. (2015). EXPLORAÇÃO DO CARVÃO MINERAL DE BENGA EM MOÇAMBIQUE E A EXPROPRIAÇÃO DA TERRA DOS NATIVOS: ALGUNS APONTAMENTOS REFERENTES À ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO. Exploration Benga Coal in Mozambique and the Native Land Expropriation: some notes about accumulation. REVISTA NERA, (28), 106–131. https://doi.org/10.47946/rnera.v0i28.3994