Fronteira agrícola e green grabbing: apropriação digital de terras nos Cerrados Piauienses / Agricultural frontier and green grabbing: digital land grabbing in the Cerrados of Piauí / Frontière agricole et appropriation verte : l'appropriation numérique des terres dans les Cerrados de Piauí

Abstract

O artigo analisa as indissociáveis estratégias de land e green grabbing no Sul do Piauí, com foco no uso do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) como ferramenta normativa e informacional para a apropriação ilegal de terras. Para isso, analisamos a sobreposição de áreas de imóveis rurais e reservas legais sobre o território da Comunidade Melancias (PI). Foram utilizadas informações e dados primários, obtidos em trabalhos de campo, e secundários, disponíveis em fontes oficiais e relatórios de organizações sociais. Conclui-se que land e green grabbing no Sul do Piauí não ocorrem sem grilagem de terras. Ao invés de conter o avanço do desmatamento do Cerrado, o SICAR tornou-se mecanismo de expansão da fronteira agrícola, ao facilitar a apropriação fraudulenta de terras sob o pretexto de preservação ambiental e como forma de latifundiários sanarem passivos ambientais e acessarem as políticas públicas de financiamento agropecuário. Além disso, o registro fraudulento de terras no SICAR tem obstaculizado a demarcação de terras de povos e comunidades tradicionais como na situação analisada da Comunidade Melancias.