MINERAÇÃO E QUESTÃO AGRÁRIA: GRANDES PROJETOS, REGIME DE TERRAS E A FORMAÇÃO DO LATIFÚNDIO MINERO-EXPORTADOR NO CONTEXTO DO PROJETO MINAS RIO (2007-2014)/Mining and the agrarian question: major projects, land regime and the formation of the mining-exporting latifundium in the context of the Minas Rio Project (2007-2014)

Resumo

Nos últimos 15 anos, o padrão de acumulação do capital na América Latina aprofundou as disputas políticas e geoeconômicas em torno da valorização e do controle de recursos naturais e da terra e abriu novas frentes de expansão/expropriação do território por meio da implantação de grandes projetos de desenvolvimento (GPD). Na mineração, dada a magnitude dos projetos, a necessidade de grandes extensões de terra e a disponibilização de áreas exclusivas para usos industriais e logísticos impôs uma verdadeira “corrida pela terra” em toda a região e dinâmicas de reconcentração da propriedade da terra. No presente texto, busca-se analisar, a partir de diferentes escalas e no contexto do Projeto Minas Rio, as transformações fundiárias e a reconcentração da terra como dimensão constitutiva das novas reconfigurações da mineração e como o espaço agrário se tornou o centro dos embates e de novas conflitividades com a implantação dos GPD. A forma pela qual a propriedade se transmutou em fator constitutivo da reprodução do capital mineral nos indica uma reposição e complexificação da conflitividade no espaço agrário e a imposição de um regime especial de apropriação de terras.