EXPLORAÇÃO MINEIRA EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DO QUADRO LEGISLATIVO/ Mining exploration in Mozambique: an analysis of the legislative framework/ Exploration minière au Mozambique: une analyse d'el cadre législatif

Autores

  • Elmer Agostinho Carlos de Matos
  • Rosa Maria Vieira Medeiros

DOI:

https://doi.org/10.47946/rnera.v0i38.5301

Palavras-chave:

Exploração mineira, lei de terras, lei de minas, Moçambique

Resumo

Após a experiência de quase dez anos de um modelo de desenvolvimento alicerçado numa visão socialista, em que as portas a entrada do capital internacional Ocidental estiveram fechadas, o país adere, em 1987, às políticas neoliberais e se torna um espaço aberto às incursões do capital internacional. As revoluções legislativas, principalmente nas leis de terras e de minas, iniciadas em finais da década de 80 e consolidadas em finais da década de 90 e princípios do novo milênio favoreceram a exploração desenfreada dos recursos minerais e a espoliação de territórios dos nativos. Para a concretização das análises efetuadas ao longo do texto, recorreu-se a consulta de legislações que estão relacionadas com a exploração mineira, aprovadas desde o alcance da independência até aos nossos dias. Foram consultadas as legislações de terras, de minas e de investimento estrangeiro. A análise das legislações foi efetuada tendo como base de orientação o período de publicação, assim permitiu-nos relacioná-las com os dois (ou mais) momentos históricos atravessados pelo país.

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Biografia do Autor

Elmer Agostinho Carlos de Matos

Doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Rosa Maria Vieira Medeiros

Docente do Departamento de Geografia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

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Publicado

2017-09-01

Como Citar

Matos, E. A. C. de, & Vieira Medeiros, R. M. (2017). EXPLORAÇÃO MINEIRA EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DO QUADRO LEGISLATIVO/ Mining exploration in Mozambique: an analysis of the legislative framework/ Exploration minière au Mozambique: une analyse d’el cadre législatif. REVISTA NERA, (38), 280–315. https://doi.org/10.47946/rnera.v0i38.5301

Edição

Seção

Artigo original