CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA E ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA: UMA ANÁLISE DA ESTRUTURA AGRÁRIA NA ZONA DA MATA PERNAMBUCANA/Land concentration and land reform settlements: an analysis of the Zona da Mata Pernambucana's land tenure

Resumo

A pesquisa analisou a estrutura fundiária da Zona da Mata Pernambucana através dos dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), ambos do INCRA. Pelas informações, as propriedades foram classificadas em minifúndio, pequena, média e grande propriedade, sendo esta última, a partir dos dados de produtividade, desdobrada em grande produtiva e improdutiva. Após o estudo dos assentamentos existentes, também se calculou o Índice de Gini para Concentração Fundiária (IG-CF) para os municípios antes e depois da implantação dos assentamentos, visando mensurar o impacto dos mesmos na concentração fundiária. Verificamos que a região possui 560 grandes propriedades (1,88% do total), que concentram 248 mil hectares (40,05% de todas as terras), das quais a metade são improdutivas e concentram mais de 127 mil hectares. O assentamento de 14.977 famílias promoveu uma reconfiguração da estrutura fundiária na qual as pequenas propriedades passaram de 17,6% para 59% do número de imóveis, ampliando de 11,6% para 31,8% o total da área ocupada. O IG-CF reduziu 15,81% para toda a região, em oito municípios a redução foi superior a 20%.