CONTRADIÇÕES DO PROGRAMA SERGIPANO DE BIODIESEL (Contradictions of Sergipe biodiesel program)

Resumo

Diante da emergência de substituição de matriz energética em escala mundial a biomassa tem se apresentado como uma alternativa viável para o Brasil na produção de combustíveis para transportes. No entanto, em razão dos desdobramentos e conflitos que envolvem a política bioenergética nos domínios nacional, regional e estadual, nos propomos neste ensaio a refletir sobre algumas contradições que envolvem o Programa Nacional para Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e se refletem no conjunto dos estados brasileiros por meio dos programas implantados com o mesmo objetivo, a exemplo do programa sergipano de biodiesel (Probiose). As incoerências que os circundam envolvem diversos aspectos, mas tem como base o modelo de políticas públicas rurais adotadas no país, que desarticuladas e desvinculadas do contexto, se voltam ao desenvolvimento agrícola, em detrimento da questão agrária. Somado a outros fatores, tal conflito representa ameaça à sustentabilidade do programa.