Práticas e discursos do Estado brasileiro na condução da política de turismo na “Era PT”
DOI:
https://doi.org/10.35416/geoatos.2022.9113Resumo
Neste trabalho buscamos analisar as práticas e discursos do Estado brasileiro na constituição da Política Pública de Turismo, no período considerado como “Era PT”, correspondendo interregno de 2003 a 2016. Foram realizadas, pesquisa bibliográfica, análises de documentos oficiais consultados em centros de documentação, e endereços eletrônicos de órgãos governamentais encarregados institucionalmente de planejar, executar e acompanhar as políticas turismo. Como resultados principais observamos que desde os anos de 1990, e em especial após os anos 2000, com a criação do Ministério do Turismo, estabeleceu-se no Brasil um processo de modernização do território, capitaneado pelo Estado a partir de investimentos voltados ao consumo do espaço por meio da atividade turística, materializado em ações deliberadas como o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Turismo (PRODETUR), densidades normativas, financiamentos e incentivos fiscais. Tal processo se deu sob forte influência do Banco Interamericano de Desenvolvimento, principal financiador externo de tais políticas.
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Referências
AB´SABER, T. LULISMO: carisma pop e cultura anticrítica. São Paulo: Hedra, 2012.
BERTOLLOTO, R. Tudo Tão Desigual: Pandemia escancara desigualdade e a urgência de reduzir o fosso entre minoria rica e maioria pobre. São Paulo: ECOA, 2020. Disponível em: <https://www.uol.com.br/ecoa/reportagens-especiais/pandemia-escancara-desigualdade-no-brasil-e-no-mundo-e-a-urgencia-de-reduzir-gap/index.htm#cover>. Acesso em: 08 set. 2020.
BOITO JR., A. As bases políticas do neodesenvolvimentismo. In: Fórum Econômico da FGV. São Paulo: FGV, 2012.
BRASIL. Ministério do Turismo. Plano Nacional de Turismo: Diretrizes Metas e Programas: 2003 – 2007. Brasília: Ministério do Turismo, 2003.
BRASIL. Ministério do Turismo. Plano Cores do Brasil: Marketing Turístico Nacional: Fase! – Diagnóstico. [Brasília?]: Ministério do Turismo, [2005?].
BRASIL. Ministério do Turismo. Plano Nacional de Turismo: 2007 – 2011: Uma Viagem de Inclusão. Brasília: Ministério do Turismo, 2007a.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos estratégicos: Plano Plurianual 2008/2011: Mensagem Presidencial: Volume I. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, 2007b.
BRASIL. Presidência da República. Balanço de Governo 2003 a 2010: Desenvolvimento Sustentável com Redução de Desigualdades. Livro 2. [Brasília?], 2010. Disponível em < https://i3gov.planejamento.gov.br/dadosgov/?p=balanco >. Acesso em: 25 de fev. 2020.
BRASIL. Ministério do Turismo. Roteiros do Brasil: Programa de Regionalização do Turismo: Avaliação do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do BRASIL: Resumo Executivo. [Brasília]: Ministério do Turismo, [2010?].
BRASIL. Ministério do Turismo. Turismo no Brasil 2011 – 2014: [Documento Referencial do Turismo 2011 – 20014]. [Brasília]: Ministério do Turismo / FGV, 2011.
BRASIL. Ministério do Turismo. Secretaria Nacional de Políticas de Turismo. Programa de Regionalização do Turismo – diretrizes. Brasília: Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico Coordenação Geral de Regionalização, 2013a.
BRASIL. Ministério do Turismo. Plano Nacional de Turismo 2013 – 2016: O Turismo fazendo muito mais pelo Brasil. Brasília: Ministério do Turismo, 2013b.
BUSCIOLI, R. R. O desemprego como base discursiva da política nacional de turismo: O caso do Prodetur NE I e II (1994 – 2010). In: XX Jornada do Trabalho. Anais. Presidente Prudente: Rede CEGeT & Centro de Estudos de Geografia do Trabalho, 2019. p. 580 – 595.
CÂMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL. Ministério do Turismo Lança Prodetur. In: Comissão de Turismo/Notícias Nacional, Brasília, 2008. Disponível em <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctur/noticias/ministerio-do-turismo-lanca-prodetur-nacional>. Acesso em: 5 abr. 2020.
CORAGGIO, J. L. Polarización, desarrollo e integración. In: Kuklinski, A. Desarrollo polarizado y políticas regionales. Trad. Eduardo L. Suárez. México: Fondo de Cultura Económica, 1985, p. 49-68.
CRUZ, R. de C. A. da. Políticas de Turismo e (re)ordenamento de territórios no litoral do Nordeste do Brasil. 1999.Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, 1999.
DUMAZEDIER, J. Lazer e Cultura Popular. SP: Perspectiva, 2001.
ERBER, F.S. As convenções conceito de convenções do desenvolvimento no governo Lula: um ensaio de política, In: Revista de Economia Política, v. 31, nº 1, 2011.
HARVEY, D. A geografia do poder de classes. In: A produção capitalista do espaço. São Paulo: Anablume, 2005.
HARVEY, D. JUSTIÇA, NATURALEZA Y LA GEOGRAFIA DE LA DIFERENCIA. Quito – Ecuador: Editora IAEN Instituto de Altos Estudios Nacionales de Equadm, 2018.
KRIPPENDORF, J. Sociologia do turismo: para uma nova compreensão do lazer e das viagens. Trad. Contexto Traduções. São Paulo: Aleph, 2003.
LAZZARINI, S. L. Capitalismo de Laços: Os donos do Brasil e suas conexões. Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2011.
MELO, V. A. Introdução ao Lazer. São Paulo: Manole, 2003.
MINISTÉRIO DO TURISMO. Organograma do Ministério do Turismo. 7 abr. 2015a. Disponível em: <http://www.turismo.gov.br/institucional/organograma.html>. Acesso em: 15 fev. 2018.
POULANTZAS N. Estado poder e socialismo. São Paulo: Graal, 2000.
RIBEIRO, R. M. Sistema de Planejamento do Turismo - Proposição de uma ferramenta de Planejamento turístico e setorial com foco em Guaratuba. 2011. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Estadual do Paraná, Curitiba, 2011.
SABER, E; GARCIA, M. A. (Orgs.). Brasil: entre o Passado e o Futuro. São Paulo, Boitempo, 2010.
SINGER, A. Os sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
SINGER, A. V; LOUREIRO, I. As contradições do lulismo: a que ponto chegamos? [S.l: s.n.], 2016.
SOUSA, J. A Invisibilidade da Luta de Classes ou a Cegueira dos Economistas. In_____ BARTELT, D. D. (Org). A “Nova Classe Média” no Brasil como Conceito e Projeto Político. Rio de Janeiro, Fundação Heinrich Böll, 2013.
TELES, R. M. S; PIERI, V. S; OLIVEIRA, F. Turismo e Política externa brasileira: de Vargas a Dilma. Bela Vista: UFRR, 2016.