O SONHO DA CASA PRÓPRIA VERSUS A (IR)REGULARIDADE URBANA: um olhar sobre as pequenas cidades do semiárido brasileiro

Resumo

Este trabalho tem por objetivo analisar a atuação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) pela perspectiva das condições socioeconômicas e infraestruturais de conjuntos habitacionais situados nas pequenas cidades do semiárido brasileiro. Para tanto, foram realizadas análises documentais e de dados secundários, aplicação de questionários e pesquisas de campo no município de Venha Ver-RN. No estado do Rio Grande do Norte, a faixa 1 do PMCMV se faz presente em quase todo os municípios, fato que elucida sua importância para o acesso à moradia nos pequenos centros. A população atendida pelo programa, em escala local, se caracteriza pela baixa renda familiar e pelo baixo nível de escolaridade. As famílias residentes nas áreas investigadas sofrem com a ausência de infraestrutura e com a segregação socioespacial, evidenciados pelo distanciamento em relação às áreas já consolidadas, e, por consequência, dos serviços e equipamentos urbanos; e pela ausência de iluminação pública, pavimentação das vias, coleta e tratamento de esgoto. Dessa maneira, nota-se que o PMCMV contribui para a intensificação da irregularidade urbana nas pequenas cidades do semiárido. Contudo, compreende-se que essa discrepância não parte unicamente do programa, havendo uma colaboração direta de outros agentes, tais como o governo municipal, responsável pela gestão das unidades habitacionais edificadas e pela manutenção urbana.