Política de Retratações

A Revista Formação on line estabelece a presente política de retratações com o objetivo de garantir a integridade do registro acadêmico e a confiabilidade do conteúdo científico que publica. Esta política está alinhada às recomendações do Committee on Publication Ethics (COPE), do Council of Science Editors (CSE), bem como às disposições da legislação civil e criminal brasileira sobre falsidade ideológica, apropriação indevida de dados e manipulação deliberada de resultados científicos.

Caso seja identificado erro ou má conduta cometidos pela Revista Formação on line ou por outrem, tais como artigos publicados em duplicidade, informações incompletas de autoria, plágio, autoplágio, manipulação ou falsificação de dados, uso indevido de artigos de terceiros ou qualquer infração ética, a revista adotará os seguintes procedimentos:

Deveres e Obrigações do Periódico

  1. Conduzir de forma célere, imparcial e rigorosa a investigação de qualquer denúncia ou suspeita de má conduta, em prazo de 30 a 180 dias, conforme a complexidade do caso.

  2. Garantir o direito de resposta dos autores e, quando aplicável, dos denunciantes.

  3. Assegurar que a versão final do manuscrito seja sempre aprovada pelos autores antes da publicação.

  4. Publicar na seção de retratações o título do artigo, os nomes dos autores e suas afiliações institucionais nos casos de confirmação de plágio, autoplágio, duplicidade de publicação, ou submissão simultânea não declarada.

  5. Comunicar às instituições dos autores, aos coautores e a outras instâncias competentes nos casos de infrações graves ou reiteradas.

  6. Adotar as providências legais cabíveis quando identificada conduta que configure crime, como falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), furto de dados ou resultados e manipulação dolosa de evidências.

Direitos do Periódico

  1. Preservar a integridade do registro científico por meio da publicação de retratações, erratas ou notas de preocupação, quando necessário.

  2. Rejeitar ou retratar artigos cujos autores comprovadamente tenham violado princípios éticos ou legais.

  3. Tornar públicas as decisões relacionadas a retratações, acompanhadas das justificativas técnicas e científicas.

  4. Restringir futuras submissões dos autores envolvidos por prazo determinado ou indeterminado, conforme a gravidade.

  5. Informar formalmente às instituições de vínculo dos autores sobre a conclusão da investigação.

Procedimentos de Investigação

O processo de apuração seguirá as seguintes etapas:

  1. Definição preliminar da natureza da infração, como plágio, falsidade ideológica, manipulação ou furto de dados.

  2. Levantamento completo da submissão, incluindo análise das versões do manuscrito e do processo de avaliação inicial e por pares.

  3. Verificação das comunicações entre autores e equipe editorial.

  4. Análise detalhada dos relatórios de similaridade e outras evidências técnicas.

  5. Confronto entre denúncias, anônimas ou identificadas, e o histórico do processo editorial.

  6. Emissão de relatório técnico-científico circunstanciado, documentando as conclusões.

  7. Diálogo com os autores e, quando aplicável, com os denunciantes e/ou detentores dos direitos violados.

  8. Reunião do comitê editorial e científico para deliberação final quanto à publicação de retratação, errata ou nota de preocupação.

Sanções

As sanções aplicáveis em caso de confirmação de má conduta ética e/ou legal poderão incluir:

  1. Advertência formal aos autores, avaliadores ou editores envolvidos.

  2. Devolução do manuscrito para correções ou rejeição definitiva da submissão.

  3. Retração pública do artigo, com nota explicativa no site e nos índices bibliográficos.

  4. Suspensão ou banimento de futuras submissões por tempo determinado ou indeterminado.

  5. Exclusão de funções editoriais ou do quadro de avaliadores.

  6. Comunicação oficial às instituições e órgãos financiadores sobre a infração constatada.

  7. Adoção de medidas legais cabíveis em caso de falsidade ideológica, fraude deliberada ou apropriação indevida de dados e resultados.

A Revista Formação on line reafirma seu compromisso com a integridade acadêmica e declara que a omissão ou negligência diante de infrações éticas comprometeria a confiança no periódico e no sistema científico. Portanto, todo caso será tratado com rigor, transparência e responsabilidade.