AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE PRODUTOS ALIMENTARES: POSSIBILIDADES DE CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL GASTRONÔMICO
DOI:
https://doi.org/10.33081/formacao.v28i53.8114Resumo
As indicações geográficas são instrumentos de valorização de produtos e serviços que apresentam atributos territoriais que proporcionam notoriedade a determinadas regiões produtoras. Os produtos alimentares com indicação geográfica não são apenas valorizados pelas características do produto em si, mas sobretudo pelo saber-fazer e pelos laços estabelecidos entre os sujeitos envolvidos nestas práticas e entre estes e os consumidores – são alimentos que têm memória. No presente artigo parte-se deste pressuposto para compreender se é possível a conservação e valorização do patrimônio cultural gastronômico por meio das indicações geográficas. Para este estudo utilizou-se como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e documental. O sistema de proteção pelas indicações geográficas é uma forma de valorizar estes produtos tanto no sentido de atribuir um melhor valor de comercialização no mercado, quanto pelo seu valor enquanto bem cultural que transmite a identidade regional.
Downloads
Referências
ALMEIDA, S. de L.; PAIVA JUNIOR, F. G. de; COSTA, C.; GUERRA, J. R. F. Geographical Indication Re-signifying Artisanal Production of Curd Cheese in Northeastern Brazil. Revista de Administração Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 20, n. 6, p. 715-732, nov./dez. 2016.
ALTAMANN, R. Certificação de qualidade e origem e desenvolvimento rural. In: LAGES, V.; LAGARES, L.; BRAGA, C. L. (Orgs.). Valorização de produtos com diferencial de qualidade e identidade: indicações geográficas e certificações para competitividade nos negócios. Brasília: SEBRAE, 2005. p.133-140.
BELAS, C. A. O Consumo de Bens Culturais e a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial: o caso do capim dourado do Jalapão. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS DO CONSUMO, 4., 2008, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Grupo de Estudos do Consumo, 2008. p. 1-19.
BÉRARD, L.; MARCHENAY, P. Biodiversidade e indicação geográfica: produções agrícolas e alimentares locais. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 32, p. 81-93, 2005.
______. Le vivant, le culturel et le marchand: les produits de terroir. Vives campagnes. Le patrimoine rural, projet de société. Autrement, n. 194, p. 191-216, 2000.
______. Patrimoine, montagne et biodiversité. Revue de Géographie Alpine, n. 4, v. 86, p. 7-14, 1998.
BRASIL. Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm>. Acesso em: 13 abr. 2020a.
______. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13123.htm>. Acesso em: 2 maio 2020b.
BRUCH, K. L. Tradição e cultura preservadas: Indicações Geográficas são meio para assegurar reconhecimento aos diferenciais de uma região produtora. Jornal Bon Vivant, Flores da Cunha, p. 12, jan./fev. 2009.
CARVALHO, G. dos R.; DIAS, A. B. Indicação geográfica no território do sisal na Bahia: possibilidades e perspectivas. Geintec, v. 2, n. 4, p. 365–377, 2012.
CERDAN, C. Valorização dos produtos de origem e do patrimônio dos territórios rurais no sul do Brasil: Contribuição para o desenvolvimento territorial sustentável. Política & Sociedade, v.8, n. 14, p. 277-299, 2009.
CLIMENT-LÓPEZ, E.; ESTEBAN-RODRÍGUEZ, S. Paisaje y patrimonio territorial en las Denominaciones de Origen vinícolas del Valle del Ebro (España). In: CONGRESO INTERNACIONAL TERROIR, 12., 2018, Zaragoza, Espanha. Anais... Zaragoza, Espanha: Sociedade Aragonesa de Gestão Agroambiental, S.L.U. (SARGA), 2018. p. 1-6.
CÓRDOVA, U. de A.; SCHLICKMANN, A. de F. de M. B. F. A contribuição do queijo artesanal serrano para o desenvolvimento regional e preservação dos campos de altitude do sul do Brasil. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 8, n. 1, p. 150-157, jan./mar. 2015.
DIAS, J. F. D. V. da R. A construção institucional da qualidade em produtos tradicionais. 2005. 145 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) – Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.
DULLIUS, P. R.; FROEHLICH, J. M.; VENDRUSCOLO, R. Identidade e desenvolvimento territorial – estudo das experiências de indicações geográficas no estado do RS. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 46., 2008, Rio Branco. Anais... Rio Branco: Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, 2008. p. 1-21.
FRANCO, N. T. Um enfoque diferente para la protección de los conocimientos tradicionales de los pueblos indígenas. Estudios Socio-Jurídicos, Bogotá, v. 9, n. 1, p. 96-129, 2007.
GANTE, A. V. de; ESCOTO, F. C. La genuinidad y tipicidade en la revalorización de los quesos artesanales mexicanos. Estudios Sociales, v.19, n. 38, p. 146-164, jul./dez. 2011.
GARCÍA, J. Á.; RAMA, M. de la C. del R.; PÉREZ, J. L. C.; SANMARTÍN, J. M. G. Turismo enológico y ruta del vino del Ribeiro em Galicia-España. Estudios y Perspectivas en Turismo, v. 23, p. 706-729, 2014.
HAAS, J. M.; FROEHLICH, J. M.; CRIADO, E. A. Estratégias de qualidade de base territorial: o caso do arroz irrigado na Andaluzia e no Rio Grande do Sul. Revista de Economia Agrícola, São Paulo, v. 59, n. 2, p. 69-83, jul./dez. 2012.
HEIDTMANN JUNIOR, D. E. D.; LOCH, C. A paisagem cultural e as novas possibilidades para a atividade familiar rural. Ciência Rural, Santa Maria, v. 44, n. 11, p. 1988-1994, 2014.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -IPHAN. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br>. Acesso em: 24 jan. 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. Disponível em: <https://www.gov.br/inpi/pt-br>. Acesso em: 15 abr. 2020.
JENA, P. R.; NGOKKUEN, C; RAHUT, D. B.; GROTE, U. Geographical indication protection and rural livelihoods: insights from India and Thailand. APEL, v. 29, n. 1, p. 174-185, 2015.
JURADO, G. S. B.; AGUILAR, C. Q.; JUAJIBIOY, J. C. J. Riesgos y tensiones de las marcas colectivas y denominaciones de origen de las creaciones colectivas artesanales indígenas. Apuntes, Bogotá, v. 27, n. 1, p. 36-51, 2014.
KLEIN, J. A. Heritagizing Local Cheese in China: Opportunities, Challenges, and Inequalities. Food and Foodways, v. 26, n. 1, p. 63-83, 2018.
KRONE, E.; MENASCHE, R. A diversidade como elemento de diferenciação de produtos artesanais: o caso do Queijo Artesanal Serrano dos Campos de Cima da Serra (RS). In: ENCONTRO ACADÊMICO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, 2., 2009, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: INPI, 2009.
LACOSTE, P. El Malbec de Francia: la Denominación de Origen Controlada “Cahors”. Historia y perspectivas. Idesia, v. 33, n. 1, p. 113-124, 2015.
LAGE, V.; BRAGA, C. A origem geográfica como patrimônio: implicações para políticas públicas e desenvolvimento de negócios. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 32, p. 95-107, 2005.
LARAIA, R. de B. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Zahar, 2009. 117 p.
LIN, Q.; LIAN, Z. On Protection of Intangible Cultural Heritage in China from the Intellectual Property Rights Perspective. Sustainability, v. 10, n. 12, p. 1-19, 2018.
MARIE-VIVIEN, D.; CARIMENTRAND, A.; FOURNIER, S.; CERDAN, C.; SAUTIER, D. Controversies around geographical indications Are democracy and representativeness the solution? British Food Journal, v. 121, n. 12, p. 2995-3010, 2019.
MARQUES, M. de S.; CALOTI, V. de A. As Paneleiras de Goiabeiras e a dinâmica da Cultura do Barro. Sociologia, Porto, v. 26, p. 163-185, 2013.
MEDEIROS, M. de L.; PASSADOR, J. L. Indicações geográficas e turismo: possibilidades no contexto brasileiro. Perspectivas Contemporâneas, v. 10, n. 3, p. 56-79, set./dez. 2015.
MUCHNIK, J. Identidad territorial y calidad de los alimentos: procesos de calificación y competencias de los consumidores. Agroalimentaria, Mérida, v. 11, n. 22, p. 1-10, jun. 2006.
NASCIMENTO, J. S.; NUNES, G. S.; FIALHO, A. S.; BANDEIRA, M. da G. A. Indicações geográficas: agregação de valor aos produtos brasileiros e maranhenses. Geintec, v. 2, n. 4, p. 353–364, 2012.
NASCIMENTO, J. S.; NUNES, G. S.; BANDEIRA, M. da G. A. A importância de uma indicação geográfica no desenvolvimento do turismo de uma região. Geintec, v. 2, n. 4, p. 378–386, 2012.
NEIVA, A. C. G.; SERENO, J. R. B.; FIORAVANTI, M. C. S. Indicação Geográfica na conservação e agregação de valor ao gado curraleiro da comunidade Kalunga. Arch. Zootec, v. 60, n. 231, p. 357–360, 2011.
NEU, M. F. R.; AREA, P. de O. O patrimônio cultural como ativo territorial no desenvolvimento regional. In: DALLABRIDA, V. R. (Org.). Indicação geográfica e desenvolvimento territorial: reflexões sobre o tema e potencialidade no estado de Santa Catarina. São Paulo: LibeArs, 2015. p. 73-85.
NIEDERLE, P. A. A institucionalização de um mercado para produtos com Indicações Geográficas no Brasil: uma abordagem sociológica. In: VIEIRA, A. C. P.; BRUCH, K. L. (Orgs.). Indicação geográfica, signos coletivos e desenvolvimento. IBPI Europa, 2015.
OLIVIERI, F. M.; GIRALDI, A. Food and wine tourism: an analysis of italian typical products. Alma Tourism, v. 6, n. 11, p. 11-35, 2015.
PORTELA, J. F. La diversificación económica en una comarca vitivinícola tradicional: las bases que sustentan el enoturismo en la denominación de origen Cigales (Valladolid). Espacio, tiempo y forma, n. 11, p. 141–168, 2018.
RAMIRÉZ, J. F. G.; ESCOTO, F. C.; CÁRDENAS, J. R. A. Estrategias para el rescate y valorización del queso tenate de Tlaxco Un análisis desde el enfoque de sistemas agroalimentarios localizados (Sial). Culturales, v. 1, n. 2, p. 9-54, jul./dez. 2013.
RINALLO, D.; PITARDI, V. Open conflict as differentiation strategy in geographical indications: the Bitto Rebels case. British Food Journal, v. 121, n. 12, p. 3102-3118, 2019.
SAKR, M. R.; ZEITHAMMER, N; ABIB, S. W.; DALLABRIDA, V. R. Produtos com identidade territorial no estado de Santa Catarina: potenciais para a indicação geográfica. In: DALLABRIDA, V. R. (Org.). Indicação geográfica e desenvolvimento territorial: reflexões sobre o tema e potencialidade no estado de Santa Catarina. São Paulo: LibeArs, 2015. p. 135-172.
SANTILLI, J. As indicações geográficas e as territorialidades específicas das populações tradicionais, povos indígenas e quilombolas. In: LAGES, V.; LAGARES, L.; BRAGA, C. L. (Orgs.). Valorização de produtos com diferencial de qualidade e identidade: indicações geográficas e certificações para competitividade nos negócios. Brasília: SEBRAE, 2005a. p.189-204.
______. Patrimônio imaterial e direitos intelectuais coletivos. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 32, p. 62-79, 2005b.
SANTOS, J. S.; MENASCHE, R. Valorização de produtos alimentares tradicionais: os usos das indicações geográficas no contexto brasileiro. Cuadernos de Desarrollo Rural, Bogotá (Colômbia), v. 12, n. 75, p. 11-31, 2015.
SAQUET, M. A. Territory, geographical indication and territorial development. Desenvolvimento Regional em Debate, v. 6, n. 1, p. 4-21, jan./jul. 2016.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. Guia das indicações geográficas: conceitos, 2019. Disponível em: <https://datasebrae.com.br/indicacoesgeograficas>. Acesso em: 17 abr. 2020.
SILVA, L. P.; RODRIGUES, W.; BRITO, S. C. D. A (des) governança na experiência tocantinense: os caminhos e descaminhos da indicação geográfica dos artesanatos em capim dourado da região do Jalapão. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 15, n. 2, p. 3-12, mar. 2019.
SITES REMARQUABLES DU GOÛT. Disponível em: <https://sitesremarquablesdugout.com>. Acesso em: 28 abr. 2020.
TORRE, M. G. M. V. de la; MORALES-FERNÁNDEZ, E. J. Denominaciones de origen protegidas (D.O.P.) y turismo gastronómico: una relación simbiótica en Andalucía. Gran Tour: Revista de Investigaciones Turísticas, n. 6, p. 101-121, 2012.
TORRE, M. G. M. V. de la. GUTIÉRREZ, E. M. A. El turismo gastronómico y las Denominaciones de origen en el sur de España: Oleoturismo. Un estudio de caso. PASOS - Revista de Turismo y Patrimonio Cultural, v. 8, n. 1, p. 91-112, 2010.
VALDUGA, V. Raízes do turismo no território do vinho: Bento Gonçalves e Garibaldi – 1870 a 1960 (RS/Brasil). 2011. 219 f. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.
______. O processo de desenvolvimento do enoturismo no Vale dos Vinhedos. 2007. 149 f. Dissertação (Mestrado em Turismo). Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2007.
VELLOSO, C. Q. Indicação geográfica e desenvolvimento territorial sustentável: a atuação dos atores sociais nas dinâmicas de desenvolvimento territorial a partir da ligação do produto ao território (Um estudo de caso em Urussanga, SC). 2008. 166 f. Dissertação (Mestrado em Agroecossistemas) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Florianópolis, 2008.
VELOSO, M. O fetiche do patrimônio. Habitus, Goiânia, v. 4, n.1, p. 437-454, jan./jun. 2006.
VERDI, A. R. Preservation, innovation and governance: Geographical indication of grapes in Jundia´ı (Brazil). In: WORLD CONGRESS OF VINE AND WINE, 42., 2019, Geneva, Suíça. Anais... Geneva, Suíça: Organização Internacional da Uva e Vinho, 2019.
VIEIRA, A. C. P.; WATANABE, M.; BRUCH, K. L. Perspectivas de desenvolvimento da vitivinicultura em face do reconhecimento da indicação de procedência Vales da Uva Goethe. Revista Gestão, Inovação e Tecnologia, v. 2, p. 327–343, 2012.
VITROLLES, D. When geographical indication conflicts with food heritage protection. Anthropology of Food, v. 8, 2011.
YAGO, F. J. M. Redes y procesos de innovación turistica en las comarcas vitivinícolas de la región de Murcia: las rutas del vino y sus consecuencias en la transformación del paisaje. Revista de Estudios Andaluces, n. 29, p. 83-104, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os artigos submetidos a revista Formação Online estão licenciados conforme CC BY. Para mais informações sobre essa forma de Licenciamento, consulte: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0. Todos os direitos reservados. A reprodução integral e/ou parcial da revista é permitida somente se citada a fonte. A divulgação dos trabalhos em meio digital e impresso é permitida, desde que a comissão de publicação autorize formalmente, sendo vedada a comercialização dos dados e informações a terceiros. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade dos seus autores, sendo que a revista se isenta de qualquer responsabilidade relacionada aos mesmos. Esta é uma revista de caráter científico e está sujeita a regras e ao domínio da Universidade Estadual Paulista.
