O PAPEL DO CRÉDITO RURAL NA FORMAÇÃO SOCIAL DE AGRICULTORES ASSENTADOS

Resumo

O crédito subsidiado foi um dos principais instrumentos da política agrícola amplamente adotado no Brasil, nos anos 1960/80. A política foi operacionalizada a partir de uma deliberada e sistemática discriminação por produtos, regiões e produtores, ocasionando a intensificação da concentração de terras, disparidades de renda, exploração e expropriação do trabalho vivo e a degradação ambiental. Após insistente luta dos movimentos sociais rurais, o governo criou em 1985 o Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA), uma linha de crédito específica para atender os beneficiários da reforma agrária. Tal programa sofreu alterações e em 1996 foi substituído pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) parte do princípio que qualquer ação de desenvolvimento tem por objetivo a construção social e política dos sujeitos. Neste sentido, a pesquisa analisou se a tomada de crédito se constitui em instrumento de formação social dos agricultores ou apenas um elemento técnico produtivo. O trabalho foi desenvolvido junto a 60 famílias do Assentamento 17 de Abril/Restinga/SP que adquiriram crédito para a pecuária de leite no período de 2002 a 2004. Concluiu-se que o crédito rural pode se transformar em instrumento de formação social diante da sua capacidade de alterar as representações sociais e políticas da produção, caso contrário se resumirá num instrumento técnico-produtivo que reforça a individuação e a monetarização das relações no campo.