SEGURANÇA PÚBLICA, CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE SUA RELAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.33081/formacao.v27i51.6426Resumo
Dentre os diversos desafios que se apresentam ao planejamento e a gestão urbanos, o problema da violência e a sensação de insegurança nas cidades brasileiras vem ganhando cada vez mais destaque nos últimos anos e estão recebendo maior importância na pauta de discussão nas universidades, centros de pesquisas, produção de conhecimento e da sociedade organizada, motivado principalmente pelo crescente aumento da violência e da criminalidade.. Desta forma, este artigo tem como objetivo discutir acerca da relação da segurança pública com eventos e fenômenos ligados à violência, à criminalidade e ao processo de (re)produção do espaço urbano – com ênfase nas atividades de planejamento e gestão urbanos, e foi produzido a partir de pesquisa bibliográfica e documental feita em artigos, livros e produções acadêmicas, principalmente nas áreas da geografia, sociologia, direito penal e criminologia, além de relatório do Ministério da Justiça. Este artigo é resultado das discussões teóricas e conceituais desenvolvidas ao longo da realização da tese de doutorado, em curso pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará. Em suma, o enfrentamento da violência e da criminalidade perpassa não somente no combate a violência direta, alvo de instituições policiais e amplamente defendida por um viés institucionalista, mas também pela mudança das condições materiais e imateriais de desigualdade sócio-espaciais que configuram uma violência estrutural, que deve ser alvo de enfrentamento pelas demais esferas do planejamento e gestão do espaço urbano. Palavras-Chave: Geografia do Crime e da Violência, Violência Direta e Estrutural, Planejamento e Gestão Urbanos.Downloads
Referências
ALVARENGA, D. P. D. Crime e Criminalidade: distinção. Jus Navigandi, v. 15, n. 2605, 2010.
BANCO MUNDIAL. Prevenção Comunitária do Crime e da Violência em Áreas Urbanas da América Latina: Um Guia de Recursos para Municípios. Washington D.C: The World Bank, 2003. v. 1
BEATO, C.; ASSUNÇÃO, C. Sistemas de Informação Georreferenciados em Segurança. In: Compreendendo e Avaliando Projetos de Segurança Pública. Segurança e Espaços Urbanos. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. p. 11–61.
BORDIN, M. et al. O uso do geoprocessamento na segurança pública do Estado do Paraná. Anais do XVI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto – SBSR. Anais... In: XVI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO – SBSR. Foz do Iguaçu: 2013
BORDIN, M.; LIMA, R. P. Mapeamento do Crime e Análise Criminal: A Experiência do Estado do Paraná. Revista Geografares, n. 10, p. 156–175, mar. 2012.
CARLOS, A. F. A. A (Re)Produção do Espaço Urbano. 1a (1a Reimpressão) ed. São Paulo: EDUSP, 2008.
CARLOS, A. F. A. A Condição Espacial. 1a (2a Reimpressão) ed. São Paulo: Editora Contexto, 2016.
CERQUEIRA, D. R. C.; LOBÃO, W.; CARVALHO, A. O jogo dos sete mitos e a miséria da segurança pública no Brasil. [s.l.] IPEA, 2005.
CHAGAS, C. A. N. Geografia, Segurança Pública e a Cartografia dos Homicídios na Região Metropolitana de Belém. Boletim Amazônico de Geografia, v. 1, n. 1, p. 186–204, 2014.
CIRINO DOS SANTOS, J. Os Discursos Sobre Crime e Criminalidade. In: Artigos do ICPC. Curitiba: Instituto de Criminologia e Política Criminal, 2012.
CORRÊA, R. L. O Espaço Urbano. São Paulo: Editora Atica, 1989.
COSTA, T. B. A. Fundamentos da Análise Geográfica da Difusão de Espacial de Mortes por Agressão no Espaço Urbano de Belém/PA (2000-2012). Tese de Doutorado—Presidente Prudente: Universidade Estadual Paulista, 6 jul. 2017.
DAMIANI, A. L. População e geografia. São Paulo: Editora Contexto, 1991.
DOMINGUEZ, R. et al. O Estado da Paz e a Evolução da Violência: a situação da América Latina. Traducao Maria Dolores Pradez. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2002.
DORNELLES, J. R. W. O Que é Crime? São Paulo: Brasiliense (Edição eBook do Kindle), 2017.
ELEUTÉRIO, F. Análise do conceito de crime. Revista Jurídica Mater Dei, v. 1, n. 1, p. 183–194, 2001.
ENGEL, C. L. et al. Diagnóstico dos homicídios no Brasil: subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios. Brasilia: Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2015.
GALTUNG, J. Peace by peaceful means: peace and conflict, development and civilization. Oslo : London ; Thousand Oaks, CA: International Peace Research Institute ; Sage Publications, 1996.
HAESBAERT, R. Viver no Limite: território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.
IBGE. Censo Demográfico - Séries Históricas. Site da Internet. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao/9662-censo-demografico-2010.html?=&t=series-historicas>. Acesso em: 12 maio. 2018.
IPEA. Atlas da Violência - Homicídios Brasil. Site da Internet. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/dados-series>. Acesso em: 12 maio. 2018.
LAZZARINI, Á. A segurança Pública e o aperfeiçoamento da Policia no Brasil. Revista de Direito Administrativo, n. 184, 1991.
LEFEBVRE, H. La Producción del Espacio. Traducao Emilio Martínez Gutiérrez. Madrid: Capitán Swing, 2013.
LIMA, R. S. DE; BUENO, S. (EDS.). Segurança Pública em Números: Estatísticas Criminais. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Fórum de Segurança Pública. n. 9, 2015.
LIRA, P. Análise espacial dos crimes violentos e da tipologia socioespacial da Região Metropolitana da Grande Vitória – RMGV. Anais do VII Congresso Brasileiro de Geógrafos. Anais... In: VII CONGRESSO BRASILEIRO DE GEÓGRAFOS. Vitória: 2014
LIRA, P. S. Geografia do Crime e Arquitetura do Medo: Uma análise dialética da criminalidade violenta e das instâncias urbanas. 2a ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2017.
MARICATO, E. As Ideias Fora do Lugar e o Lugar Fora das Ideias. In: A Cidade do Pensamento Único. Coleção Zero à esquerda. 8a ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2013.
MIRABETE, J. F. Manual de Direito Penal: Parte Geral - Arts. 1o a 120 do CP. 17a ed. São Paulo: Editora Atlas, 2001. v. 1
MISSE, M. Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Civitas, v. 8, n. 3, p. 371–375, 2008.
MOREIRA NETO, D. F. Revisão Doutrinária dos Conceitos de Ordem Pública e Segurança Pública: Uma análise sistêmica. Revista de Informação Legislativa - Senado Federal, n. 97, p. 133–154, 1988.
PACHECO, D. F. Direito Processual Penal: Teoria, Crítica e Praxis. 6a ed. Niterói: Editora Impetus, 2009.
PAVIANI, J. Conceitos e Formas de Violência. In: Conceitos e Formas de Violência. RS: EDUCS, 2016.
SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamemto [sic] único à consciência universal. Rio de Janeiro: Editora Record, 2000.
SANTOS, M. O Espaço do Cidadão. 7a ed. São Paulo, SP, Brasil: EDUSP, 2007.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4a (5a reimpressão) ed. São Paulo: Edusp, 2009.
SILVA, T. P. Análise Espacial e Avaliação de Vulnerabilidade Socioeconômica para os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no Estado de Pernambuco. Geoingá: Revista do Programa de Pós-Graduação em Geografia, v. 7, n. 2, p. 60–77, 2015.
SILVEIRA, A. M. A Prevenção dos Homicídios: Desafio para a segurança pública. In: Compreendendo e Avaliando Projetos de Segurança Pública. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2008.
SOUZA, M. L. ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro (RJ): Bertrand Brasil, 2003.
SOUZA, M. L. Planejamento e Gestão Urbanos em uma Era de Medo. Revista Rio de Janeiro, n. 12, 2004.
SOUZA, M. L. Fobópole: o medo generalizado e a militarização da questão urbana. Rio de Janeiro, RJ: Bertrand Brasil, 2008.
SOUZA, M. L. Mudar a cidade: Uma Introdução Crítica ao Planejamento e à Gestão Urbanos. 6a ed. Rio de Janeiro, RJ: Bertrand Brasil, 2010.
VASCONCELOS, P. A.; CORRÊA, R. L.; PINTAUDI, S. M. (EDS.). A Cidade Contemporânea: Segregação Espacial. São Paulo: Editora Contexto, 2016.
VIEIRA, G. C. S. et al. Geografia do Crime: Uma Análise Espacial Sobre a Criminalidade no Bairro do Jaderlândia – Castanhal-PA. Boletim Amazônico de Geografia, v. 3, n. 5, p. 24–48, 2016.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência II - Os Jovens do Brasil: Juventude Violência e Cidadania. Brasília: UNESCO, 2000.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os artigos submetidos a revista Formação Online estão licenciados conforme CC BY. Para mais informações sobre essa forma de Licenciamento, consulte: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0. Todos os direitos reservados. A reprodução integral e/ou parcial da revista é permitida somente se citada a fonte. A divulgação dos trabalhos em meio digital e impresso é permitida, desde que a comissão de publicação autorize formalmente, sendo vedada a comercialização dos dados e informações a terceiros. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade dos seus autores, sendo que a revista se isenta de qualquer responsabilidade relacionada aos mesmos. Esta é uma revista de caráter científico e está sujeita a regras e ao domínio da Universidade Estadual Paulista.