O USO DA ÉTICA COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PODER

Resumo

Partimos de uma rápida introdução sobre o surgimento do conceito de bioética e a sua afirmação em uma nova ciência médica universal para, na sequência, abordarmos como ele chegou ao Brasil. Pretendemos mostrar que o uso do conceito foi empregado como instrumento de dominação e manutenção de poder pelo Conselho Nacional de Saúde-CNS, quando esse órgão deixou de ser consultivo tornando-se um órgão normativo, ligado ao Ministério da Saúde. Para auxiliá-lo criou órgãos de apoio, como a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa-CONEP, e as Comissões de Ética em Pesquisa-CEP, por todo o território nacional, nas instituições de ensino superior. Institucionalizou os conceitos da bioética a todas as áreas da ciência por meio de resoluções e criou a Plataforma Brasil, onde todas as pesquisas devem ser registradas e acompanhadas. Desde a Resolução 196/96, houve firme resistência das Ciências Humanas e Sociais-CHS, exigindo um código de ética condizente com as suas realidades sociais. Em 2015, surge no Senado Federal o Projeto de Lei 200/2015 com novas propostas éticas na área da pesquisa clínica, ameaçando o poder do CNS/CONEP. Esse, por sua vez, opôs férrea resistência à sua aprovação. Em 2016 o CNS atendeu as proposições das CHS sobre a ética por meio da Resolução 510/2016 o que, no nosso modo de entender, tratou-se de um posicionamento político do CNS para atrair o apoio das CHS em sua cruzada contra o Projeto de lei. Em todo esse contexto de disputas, a Geografia está ausente. PALAVRAS-CHAVE: Ética em Pesquisa; CNS/CONEP; Resoluções.