MERCADOS INSTITUCIONAIS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E SOBERANIA ALIMENTAR/Institutional Markets for family agriculture and food sovereignty/Los mercados institucionales para la agricultura familiar y la soberanía alimentaria

Resumen

Questionamentos sobre a influência dos sistemas prevalecentes de produção e distribuição de alimentos na soberania alimentar de povos e países tiveram início já na década de 1980, mas ganharam força e importância política a partir dos anos 1990. Embora diretamente relacionada com a temática da segurança alimentar, a discussão sobre soberania alimentar guarda contornos diferenciados e carece análise própria. Nesse trabalho discutimos se o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) contribuem para a soberania alimentar, com a participação da agricultura familiar. O trabalho assenta-se numa revisão teórica sobre o tema e duas pesquisas de campo: a análise de Chamadas Públicas para o PNAE em municípios paulistas nos anos 2012 e 2013 e entrevistas com 200 assentados da reforma agrária na região norte do estado de São Paulo, realizadas em 2015 e 2016.