A LUTA POR ÁGUA NO ESTADO DA PARAÍBA: CONTRADIÇÕES E CONFLITOS/The struggle for water in the state of Paraíba: contradictions and conflicts

Abstract

O trabalho tem por objetivo estudar os conflitos por água em um dos estados do Nordeste do Brasil, o da Paraíba. Trata-se de um estudo analítico descritivo pautado em dados secundários obtidos em pesquisas diversas e nos Cadernos de Conflitos no Campo - Brasil, publicados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) entre 2005 e 2014. No que se refere à estruturação do trabalho, ele é constituído de quatro partes além da introdução e das considerações finais. A primeira discute a relação entre espaço, território e conflito. A segunda apresenta os conflitos por água eclodidos no estado da Paraíba antes de 2005. A terceira analisa os conflitos por água eclodidos no estado entre 2005 e 2013. A quarta aborda as políticas de gestão das águas pelo Estado enfatizando a contradição entre politica de combate à seca e política de convivência com a seca, destacando o papel da ASA na formulação de políticas públicas estruturantes para o semiárido. Constatou-se que os conflitos por água no estado da Paraíba estão associados à questão da terra e que a escassez de água e sua transformação em mercadoria agudiza a disputa por esse recurso natural. O Estado age nesse momento de forma contraditória no que se refere à gestão das águas exprimindo claramente o caráter de classe do Estado capitalista que ele é.