POLÍTICAS TERRITORIAIS VOLTADAS AOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS EM TERRITÓRIOS RURAIS NO RIO GRANDE DO SUL: O CASO DO QUILOMBO CHÁCARA DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE TAPES/Territorial policies directed to quilombo remnants communities in Rural Territories in Rio Grande do Sul: the case of Quilombo Chácara da Cruz in the municipality of Tapes/ Políticas territoriales destinadas a remanentes de quilombos en losTerritorios Rurales de Rio Grande do Sul: el caso del Quilombo Chácara de la Cruz en la municipalidad de Tapes

Abstract

Objetivou-se analisar o desenvolvimento de políticas voltadas aos remanescentes de quilombos no contexto do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais no Rio Grande do Sul, enfatizando-se a política de demarcação de terras quilombolas, a partir do caso da constituição do Quilombo Chácara da Cruz, no município de Tapes. A metodologia constou de uma análise qualitativa, em duas escalas: no Território Rural Centro Sul procedeu-se à análise do processo de reconhecimento da comunidade Quilombo Chácara da Cruz, bem como o seu acesso a políticas territoriais. A escala estadual constou de um levantamento de iniciativas de implantação de políticas voltadas aos remanescentes de quilombos, no período de 2013 a 2016 no RS. O Quilombo Chácara da Cruz tem a posse de suas terras, desde 1890, e apresenta, desde 2014, o reconhecimento de sua Associação pela Fundação Cultural Palmares, estando o processo de titulação das terras em andamento. A comunidade urbana não participa de ações e programas relacionados à política territorial, entretanto nos Territórios Litoral e Zona Sul há iniciativas com  quilombos rurais. No RS estão ocorrendo avanços nos processos de reconhecimento cultural e de inclusão, entretanto, o processo de titulação das terras é bastante moroso.