REFORMA AGRÁRIA DO GOVERNO LULA: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OS ASSENTAMENTOS NAS ILHAS DO PARÁ/Land reform of the Lula government: the land regularization and the settlements in the islands of Pará

Authors

  • Rosane Oliveira Martins Maia Universidade Federal do Pará
  • Nirvia Ravena UFPA-NAEA
  • Rosa Elizabeth Acevedo Marin UFPA-NAEA

DOI:

https://doi.org/10.47946/rnera.v0i35.4187

Keywords:

Regularização Fundiária. Reforma Agrária. Governo Lula.

Abstract

O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária na Região Amazônica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), que inseriu as populações tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu público. Tendo como foco de análise os projetos de assentamento em ilhas, realizados pela SPU e INCRA-SR01 (Superintendência do INCRA em Belém). A proposta de democratização do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiária às populações ribeirinhas, não foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituições públicas. Mediante as análises do processo decisório e dos planos de ação das instituições, chegou-se à conclusão de que os projetos de assentamento foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a índices de reforma agrária do governo Lula.

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Author Biographies

Rosane Oliveira Martins Maia, Universidade Federal do Pará

Doutoranda em Ciencias do Desenvolvimento Sócio-ambiental, do Nucleo de Altos Estudos Amazônicos. Universidade Federal do Pará.

Nirvia Ravena, UFPA-NAEA

Professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA), Belém (PA).

Rosa Elizabeth Acevedo Marin, UFPA-NAEA

Professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA), Belém (PA).

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Published

2017-04-22

How to Cite

Maia, R. O. M., Ravena, N., & Acevedo Marin, R. E. (2017). REFORMA AGRÁRIA DO GOVERNO LULA: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OS ASSENTAMENTOS NAS ILHAS DO PARÁ/Land reform of the Lula government: the land regularization and the settlements in the islands of Pará. REVISTA NERA, (35), 153–173. https://doi.org/10.47946/rnera.v0i35.4187

Issue

No. 35 (20)

Section

ARTICLES

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