OS QUILOMBOLAS E O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO VALE DO RIBEIRA PARANÁ: DIVERSIDADES CULTURAIS, ENQUADRAMENTOS BUROCRÁTICOS E AÇÕES DOS MEDIADORES TÉCNICOS E SOCIOPOLÍTICOS (Marrons and Food Acquisition Program (PAA) in the Ribeira Vale...)

Abstract

Na atualidade, o PAA destaca-se no Brasil como uma das principais políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional e da Agricultura Familiar. No entanto, recentes conflitos sociais com relação ao cumprimento de exigências burocráticas para acesso ao Programa indicam a necessidade de pesquisas sobre o tema. Nesse sentido, esse artigo objetiva analisar os principais estrangulamentos burocráticos vivenciados pelos quilombolas para inserção e gestão no Programa, vinculados à intervenção de mediadores técnicos e sociopolíticos. Como objetivos específicos deseja-se: a) compreender os impactos na condição camponesa em decorrência de sua inserção no PAA; b) identificar e analisar os principais constrangimentos burocráticos vivenciados pelos quilombolas para acesso ao PAA; c) compreender os principais entraves burocráticos identificados na gestão do Programa; e d) analisar as ações sociais desenvolvidas pelos mediadores técnicos e sociopolíticos na execução do Programa. Os principais resultados obtidos indicam que a assimilação do padrão burocrático pelos quilombolas tem ocorrido pela sua sobreposição a padrões culturais do grupo, sustentadas pelas mediações sociais estabelecidas nesse bojo. Este estudo está estruturado em introdução, desenvolvimento dos objetivos específicos e considerações finais.