POLÍTICAS FUNDIÁRIAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE GEO-HISTÓRICA DA GOVERNANÇA DA TERRA NO BRASIL (Policies land in Brasil: an analysis of governance geo-historic land in Brasil)

Abstract

O livro Políticas fundiárias no Brasil: uma análise geo-histórica da governança da terra no Brasil é o segundo volume do "Debate da terra no século XXI: sessões framimg the debate", sendo publicado em 2012 pela International Land Coalition. O livro tem como objetivo principal a análise dos paradoxos da governança da terra no Brasil, destacando a subordinação da agricultura camponesa ao agronegócio. Afirmando que o Brasil tem um crescimento espetacular no que diz respeito ao setor agrícola, o livro aborda o surgimento da agricultura de grande escala e a sua evolução até às monoculturas do agronegócio - commodities - ao mesmo tempo em que a agricultura camponesa reflui. Utilizando o recurso teórico metodológico do debate paradigmático, os autores explicitam que o paradigma abordado para a elaboração do livro é o Paradigma da Questão Agrária (PQA), no entanto, esse não é o paradigma que está presente no debate pelo viés do agronegócio e muito menos nas políticas agrárias elaboradas pelo governo brasileiro, que não tem conseguido democratizar o acesso a terra e acabar com conflitos por terra, situação que tem mantido a concentração fundiária. Aborda também as tendências no campo brasileiro e seus impactos sociais e ambientais. Uma das principais tendências é a presença de capitais multinacionais no campo brasileiro, ou seja, a estrangeirização de terras, em que o Brasil se mantem ativo neste processo, mas, ao mesmo tempo, é alvo deste. Por fim, os autores propõem uma questão essencial: como o vasto território brasileiro pode ser governado para atender aos interesses de todos e não apenas de um pequeno grupo privilegiado.