OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E SOCIAL AOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DAS AÇÕES DO PROJETO LUMIAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (The technical advisory services and social assistance to agrarian reform: a qualitative...)

Abstract

Este artigo analisa qualitativamente as ações de assessoria técnica e social aos assentamentos de reforma agrária executadas no âmbito do projeto Lumiar, tendo por base a experiência desenvolvida no estado do Rio de Janeiro (RJ). Esse projeto foi criado pelo governo Cardoso, em 1997, em um contexto de ascensão das lutas por terra protagonizadas pelos movimentos sociais do campo e de suas pressões sobre o Estado pela implantação de infraestrutura nos assentamentos criados, de programas de crédito mais compatíveis e pelo oferecimento de serviços de assistência técnica diferenciados às famílias assentadas. Além do seu caráter emergencial, o projeto Lumiar tinha como propósito promover a terceirização e descentralização dos serviços de assessoria técnica nos assentamentos rurais, de tal modo que as organizações dos agricultores assentados pudessem contratá-los junto às organizações públicas e privadas, credenciadas e reconhecidas oficialmente pelo INCRA. Na análise realizada ao longo deste artigo, procurou-se confrontar os objetivos, concepções e a estrutura organizacional presentes no documento oficial do Lumiar com as ações postas em prática nos assentamentos rurais.