A POLÍTICA FUNDIÁRIA DO GOVERNO DA FRENTE POPULAR NO RIO GRANDE DO SUL (1999-2002): DIRETRIZES, LUTA POLÍTICA E RESULTADOS ATINGIDOS

Abstract

Este artigo tem por objetivo analisar a política fundiária executada pelo governo da Frente Popular, no estado do Rio Grande do Sul – Brasil, levando-se em consideração as suas diretrizes, a dinâmica da luta política travada entre os atores sociais do meio rural e os resultados globais atingidos. O ineditismo deste governo está relacionado ao fato deste ter sido sustentado e apoiado por uma coalizão de partidos de esquerda e por um conjunto de movimentos sociais e entidades sindicais do campo, o que foi determinante na apresentação de um programa antagônico às políticas neoliberais em vigor em âmbito nacional. Por essa razão este governo comprometeu-se em adotar uma política fundiária própria, opondo-se ao programa de reforma agrária de mercado preconizado pelo governo Cardoso, em nível nacional. Os resultados apresentados ao longo do artigo demonstram que a despeito dos compromissos assumidos e, em face das limitações legais, institucionais, econômicas e políticas existentes, o espaço de atuação dos governos estaduais somente pode ser pensado em caráter complementar as ações do governo federal.