O CANTO DA SEREIA NA ERA GLOBAL: A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BRASIL

Authors

  • Regerson Franklin dos Santos Secretaria de Estado de Educação
  • Adauto de Oliveira Souza Professor dos cursos de Geografia - Graduação e Pós-Graduação - Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD
  • Silvana de Abreu Professora dos cursos de Geografia - Graduação e Pós-Graduação da UFGD.

DOI:

https://doi.org/10.33081/formacao.v25i46.5252

Abstract

Este texto tem como objetivo principal analisar o processo de inserção das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil – a partir da Lei federal nº 11.079, de 2004. A análise se fundamentou no levantamento documental e bibliográfico. Trata-se de uma nova forma – contrato administrativo de concessão - de transferir recursos, atividades e gestão que eram exclusividades do ente público para o setor privado, denotando por essa natureza uma complexa teia de relações entre o Estado e o mercado através do estabelecimento de políticas de parcerias. Para corroborar tal fato, os agentes que deveriam ser públicos, a mídia e a própria classe dominante sedimentam o discurso ideológico da eficiência, da necessidade e da legitimidade para implementar legalmente programas de parcerias público-privada como instrumento da Administração Pública, tornando-a uma simbiose que busca atender aos processos de concentração e centralização do capital. Como resultado dessa dinâmica relação entre Estado, mercado e sociedade, tem-se evidenciado cada vez mais a atuação de um Estado Mínimo em detrimento de um Estado Provedor, produzindo por sua vez concentração de renda e desigualdades socioespaciais e econômicas. Transforma-se o Estado, garroteando seus investimentos sociais, para expandir a lógica do mercado.

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Author Biographies

Regerson Franklin dos Santos, Secretaria de Estado de Educação

Professor da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso do Sul, mestre em Geografia.

Adauto de Oliveira Souza, Professor dos cursos de Geografia - Graduação e Pós-Graduação - Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD

Atua na área de Políticas Públicas e ordenamento territorial.

Silvana de Abreu, Professora dos cursos de Geografia - Graduação e Pós-Graduação da UFGD.

Atua na área de Políticas Públicas e Planejamento.

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Published

2019-01-20

How to Cite

Santos, R. F. dos, Souza, A. de O., & Abreu, S. de. (2019). O CANTO DA SEREIA NA ERA GLOBAL: A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BRASIL. Formação (Online), 25(46). https://doi.org/10.33081/formacao.v25i46.5252

Issue

Section

Artigos