7. Urban land regularization course: contributions to the effectiveness of the “Casa Verde e Amarela” program

Authors

  • Artur Souto de Brito Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Brasil. https://orcid.org/0000-0001-7914-6181
  • Francisco Álisson da Silva Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Brasil.
  • Daniela de Freitas Lima Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Brasil.
  • Almir Mariano de Sousa Junior Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.33081/32e025004

Abstract

The confrontation of urban land irregularity in Brazil, after decades of informality and continuous housing deficit, may be heading for significant changes with the practice of production and improvement of housing for the low-income population, in addition to property security from the Government Program “Casa Verde e Amarela” (PCVA), established by Law No. 14.118/2021. The Urban Land Regularization, included in this Program, depends on legal, social, environmental and urban processes, requiring all agents involved in these issues to be properly trained. The Housing improvement considers changes in housing inadequacies to provide housing and socio-environmental security. In this sense, the objective of this work is to analyze the contributions of tutored distance education courses on Urban Land Regularization (Reurb), promoted by the Ministry of Regional Development in partnership with the Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), in a pandemic period, between 2021 and 2022, for the implementation of the PCVA. To this end, the content of these courses was investigated and their association with the provisions of the PCVA was carried out. It was noticed that the courses presented theoretical and practical knowledge of the effectiveness of the Reurb, being directly related to the precepts of the PCVA, especially within the scope of the Land Regularization and Housing Improvement Program. Therefore, the offer of distance education courses about Reurb enabled knowledge to achieve the objectives of the public policy of the PCVA, within the scope of Reurb and, consequently, of housing improvements for the population with lower financial resources, considering that land regularization is a condition for access to infrastructure works in housing.

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Author Biographies

  • Artur Souto de Brito, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Brasil.
    Graduando em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
  • Francisco Álisson da Silva, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Brasil.
    Graduando em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
  • Daniela de Freitas Lima, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Brasil.
    Doutoranda em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Mestra em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (2018). Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA (2017). Graduada em Bacharelado em Ciência e Tecnologia pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA (2016). Desenvolve atividades voltadas para o território do Semiárido nas áreas de planejamento urbano e regional e recursos hídricos, com ênfase em regularização fundiária urbana, governança da água, conflitos hídricos, resiliência e cidades pequenas. Tem experiência em regularização fundiária urbana de interesse social.
  • Almir Mariano de Sousa Junior, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Brasil.
    Doutor em Ciência e Engenharia de Petróleo. Mestre em Engenharia de Petróleo e Gás. Graduado em Engenharia de Produção. Especialista em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano. Especialista em Geoprocessamento. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho. Possui experiência em Regularização Fundiária, Política de Habitação Popular e Desenvolvimento Urbano. Coordena projetos de pesquisa e extensão universitária integrantes do Núcleo de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada, desde o ano de 2014, no âmbito de regularização fundiária urbana, cidades inteligentes, ordenamento territorial, elaboração e disseminação de conteúdo de planejamento e desenvolvimento urbano e regional. É professor efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e professor permanente do Mestrado Acadêmico em Planejamento e Dinâmicas Territoriais (PLANDITES/UERN). Contribuiu para a gestão universitária, exercendo o cargo de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura da UFERSA. Colabora para a academia ao longo do tempo com publicações de livros, artigos em periódicos e eventos nacionais e internacionais. Exerceu o cargo de gestão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) e atualmente é diretor da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RN. Participou de Conselhos municipais e estaduais relacionados à cidade e ao meio ambiente.

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Published

2025-05-14

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(2025), v. 32, Publicação Contínua

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7. Urban land regularization course: contributions to the effectiveness of the “Casa Verde e Amarela” program. (2025). Formação (Online), 32(00), e025004. https://doi.org/10.33081/32e025004