Algumas Considerações Iniciais em Torno das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

Resumo

O principal objetivo deste artigo é tecer alguns comentários em torno da Resolução CEB n.° 3/98 do Conselho Nacional de Educação e o Parecer n.° 15/98 que sustenta os termos da referida Resolução que estabeleceu as Diretrizes Curriculares para o ensino médio, a partir das indicações emanadas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. Discute-se o significado inovador da introdução dos princípios pedagógicos da identidade, autonomia, diversidade, interdisciplinaridade e contextualização, apresentados como elementos norteadores da construção do projeto pedagógico por parte da escola. Por outro lado, aponta-se o sério comprometimento da aplicação desses mesmos princípios pedagógicos, quando se avalia o tratamento dado, tanto na Resolução quanto no Parecer em relação aos conteúdos curriculares de Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia. Aponta-se ainda a omissão em relação à Psicologia.