A Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional: Tramitação Legislativa E Aspectos Principais

Autores/as

  • Regina Tereza Cestaria de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.14572/nuances.v4i4.70

Palabras clave:

Legislação Educacional, Diretrizes e Bases, Legisladores, Partidos Políticos, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Resumen

Este artigo trata do processo de elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), no período compreendido entre 1988 a 1996, apresentando questões centrais dos projetos, enfocando os atores neles envolvidos, bem como mostrando a interferência do Executivo no decorrer da tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

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Capa do vol. 4, no. 4

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Publicado

2009-12-15

Cómo citar

OLIVEIRA, R. T. C. de. A Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional: Tramitação Legislativa E Aspectos Principais. Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 4, n. 4, 2009. DOI: 10.14572/nuances.v4i4.70. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/70. Acesso em: 22 jul. 2024.

Número

Vol. 4 Núm. 4

Sección

Dossiê

Licencia

Atribuição-NãoComercial
CC BY-NC
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