A formação em saúde e a construção do cuidado
À procura da integralidade?
DOI:
https://doi.org/10.32930/nuances.v35i00.10374Palavras-chave:
Formação profissional em saúde, Atenção à saúde, Integralidade em saúdeResumo
O debate acerca da formação em saúde ganha relevância ao se inserir nas discussões sobre a qualificação da atenção à saúde, fundamentada nos princípios do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, que critica a fragmentação do cuidado. Neste processo, o atendimento integral torna-se diretriz do Sistema Único de Saúde. Considerando a expectativa colocada na formação para a transformação da prática, buscou-se refletir sobre a integralidade do cuidado e a sua interface educativa. Contemplou-se como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico-dialético. Identificou-se que as concepções pedagógicas são construídas de maneira dinâmica, heterogênea e contraditória, que há hegemonia de uma perspectiva funcionalista, reproduzida na formação em saúde. Uma formação calcada no cuidado integral sinaliza que a dimensão da realização da vida precisa ser resgatada em conjunto com o debate sobre o modo de organização social, no qual o lugar da escola, em permanente tensão, requer um posicionamento pedagógico crítico.
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Referências
ALBERTO, S.; PLACIDO, R. L.; PLACIDO, I. T. M. Docência nos cursos de formação de professores que ensinam matemática: o que as pesquisas revelam? Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp. 2, p. 1652-1668, 2020. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/6198/619865688014/html/. Acesso em: 21 nov. 2024.
ALBUQUERQUE, G. S. C.; SILVA, M. J. S. Sobre a saúde, os determinantes da saúde e a determinação social da saúde. Saúde debate, [S. l.], v. 38, n. 103, p. 953-965, 2014.
ALMEIDA, M. R; GOMES, R. M. Medicalização social e educação: contribuições da teoria da determinação social do processo saúde-doença. Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 25, n. 1, p. 155-175, 2014. DOI: 10.14572/nuances.v25i1.2728.
ALVES, D. J. Notas para o estudo do trabalho industrial urbano: o princípio educativo da “escola para todos” a partir da modernidade. Revista Trabalho Necessário, [S. l.], v. 18, n. 35, 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/40491/24288. Acesso em: 17 nov. 2024.
ANDRADE, R. T. Interfaces entre Trabalho e Educação na Formação Profissional: um estudo sobre a residência multiprofissional em saúde. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
ANTUNES, R. A nova morfologia do trabalho, suas principais metamorfoses e significados. In: GUIMARÃES, C.; BRASIL, I.; MOROSINI, M. V. (org.). Trabalho, educação e saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/EPSJV, 2010.
BASSINELLO, G. A. H.; BAGNATO, M. H. S. Os primórdios do Projeto Larga Escala: tempo de rememorar. História da Enfermagem Rev. Bras. Enferm., [S. l.], v. 62, n. 4, 2009. DOI: 10.1590/S0034-71672009000400022.
BATISTA, C. B. Movimentos de reorientação da formação em saúde e as iniciativas ministeriais para as universidades. Barbaroi, Santa Cruz do Sul, n. 38, p. 97-125, jun. 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-65782013000100007&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 16 nov. 2022.
BORGES, F. T.; GARBIN, C. A. S.; SIQUEIRA, C. E.; GARBIN, A. J. Í.; ROCHA, N. B.; LOLLI, L. F.; MOIMAZ, S. A. S. Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) no Brasil: regulação da integração ensino serviço e sustentabilidade administrativa. Ciência e Saúde Coletiva, [S. l.], v. 17, n. 4, p. 977-87. 2012. DOI: 10.1590/S1413-81232012000400020.
BRASIL. 8ª Conferência Nacional da Saúde: Relatório final. Brasília: Ministério da saúde, 1986. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf Acesso em: 17 nov. 2022.
BRASIL. Lei N 11.129, de 30 de junho de 2005. Brasília, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11129.htm. Acesso em: 28 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Residência multiprofissional em saúde: experiências, avanços e desafios. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Portaria Interministerial ME/MS Nº 1.001, de 22 de outubro de 2009. Institui o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - PRÓ-RESIDÊNCIA. Brasília, 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento? Primeira edição revisada. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_educacao_permanente_saude_fortalecimento.pdf. Acesso em: 13 jan. 2023.
BREILH, J. La determinación social de la salud como herramienta de transformación hacia una nueva salud pública (salud colectiva). Rev. Fac. Nac. Salud Pública, [S. l.], v. 31, n. supl. 1. 2013.
CAMPELLO, A. M. Dualidade educacional. In: PEREIRA, I. B.; LIMA, J. C. F. (org.). Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2009.
CARDOSO, P. F. G. 80 anos de formação em Serviço Social: uma trajetória de ruptura com o conservadorismo. ARTIGOS • Serv. Soc. Soc., [S. l.], v. 127, 2016. DOI: 10.1590/0101-6628.079.
CHINELLI, F.; VIEIRA, M.; DELUIZ, N. O conceito de qualificação e a formação para o trabalho em saúde. In: MOROSINI, M. V. G. C.; LOPES, M. C. R.; CHAGAS, D. C.; CHINELLI, F.; VIEIRA, M. (org.). Trabalhadores técnicos em saúde: aspectos da qualificação para o SUS. Rio de Janeiro: EPSJV, 2013.
COFEN. Conselho Federal de Enfermagem. Raízes históricas da profissão: Primeiras escolas de Enfermagem no Brasil. 2024. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/raizes-historicas-da-profissao-primeiras-escolas-de-enfermagem-no-brasil/. Acesso em: 20 nov. 2024.
DIAS, H. S.; LIMA, L. D.; TEIXEIRA, M. A trajetória da política nacional de reorientação da formação profissional em saúde no SUS. Ciência & Saúde Coletiva, [S. l.], v. 18, n. 6, p. 1613-1624, 2013.
FALK, J. W. Medicina de Família e Comunidade no Brasil: 42 anos de história. In: Anais Do Congresso Brasileiro De Medicina de Família E Comunidade, 2017. Anais eletrônicos do Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, Campinas, Galoá, 2017. Disponível em: https://proceedings.science/cbmfc/trabalhos/medicina-de-familia-e-comunidade-no-brasil-42-anos-de-historia?lang=pt-br. Acesso em: 16 nov. 2024.
FOUCAULT, M. O nascimento da medicina social. In: FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
FRASSETO, D. L. P.; MIGUEL, M. E. B. A reforma do ensino médio brasileiro no contexto histórico de aprovação das Leis nº 5.692/71 e nº 13.415/17. Revista Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 27, n. 1, p. 27024-27024, 2022.
FRIGOTTO, G. Novos fetiches mercantis da pseudoteoria do capital humano no contexto do capitalismo tardio. In: ANDRADE, J.; PAIVA, L. G. (org.). As políticas públicas para a educação no Brasil contemporâneo: limites e contradições. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2011.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. O trabalho como princípio educativo no projeto de educação integral de trabalhadores – Excertos. [S. l.: s. n.], [21--].
GARCIA, A. C. P.; FILHO, A. A.; VIEIRA, A. L. S.; OLIVEIRA, S. P.; OLIVEIRA, E. S. Educação física. In: VIEIRA, A. L. S.; FILHO, A. A. (org.). Dinâmica das Graduações em Saúde no Brasil: subsídios para uma política de recursos humanos. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
GIGANTE, R. L.; CAMPOS, G. W. S. Política de formação e educação permanente em saúde no Brasil: bases legais e referências teóricas. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 747-763, 2016. DOI: 10.1590/1981-7746-sip00124.
GOMES, R. M. Trabalho Médico e Trabalho em Saúde na Contemporaneidade. In: GOMES, R. M. Humanização e desumanização no trabalho em Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2017.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, 4. ed. Civilização brasileira: Rio de Janeiro, 2006. v. 1.
JUNIOR, J. S. Omnilateralidade. In: PEREIRA, I. B.; LIMA, J. C. F. (org.). Dicionário da educação profissional em saúde. 2. ed. Rio de Janeiro: EPSJV, 2009. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/omn.html. Acesso em: 25 maio 2023.
KONDER, L. Marx: vida e obra. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
KUENZER, A. Z. O Ensino Médio: Construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
LEMOS, C. L. S. A Concepção de educação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. 2010. Tese (Doutorado em Educação Brasileira) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2010.
LIMA, J. C. F.; MATTA, G. C. Documento síntese. In: LIMA, J. C. F.; MATTA, G. C. (org.). Debates e síntese do Seminário Estado, sociedade e formação profissional em saúde: contradições e desafios em 20 anos de SUS. Rio de Janeiro: EPSJV, 2010;
LINO-JÚNIOR, H. L.; GABRIEL, M.; DARUGE-JÚNIOR, E.; SILVA, R. H. A. Ensino de Odontologia Legal no Brasil: um convite à reflexão. Revista da ABENO, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 38-46, 2015. Disponível em: https://revabeno.emnuvens.com.br/revabeno/article/view/161/153. Acesso em 12 nov. 2023.
MARTINS, M. F. Gramsci, educação e escola unitária. ARTIGOS Educ. Pesqui., [S. l.], v. 47, 2021. DOI: 10.1590/S1678-4634202147226099.
MATTOS, R. A. Os Sentidos da Integralidade: algumas reflexões acerca de valores que merecem ser defendidos. In: PINHEIRO, R.; MATTOS, R. A. Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: UERJ; IMS: ABRASCO, 2006.
NASCIMENTO, L.; FAVORETO, A. Teorias da transformação social e da educação: um debate à luz de Gramsci. Revista práxis e hegemonia popular, Marília, v. 7, n 10, p. 158-182, 2022. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/PHP/article/view/13955/10022. Acesso em: 24 set. 2023.
NETTO, J. P. Introdução ao método da teoria social. In: Serviço social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. Disponível em: http://www.unirio.br/cchs/ess/Members/morena.marques/disciplina-servico-social-e-processos-de-trabalho/bibliografia/livro-completo-servico-social-direitos-sociais-e-competencias-profissionais-2009/at_download/file. Acesso em 15 ago. 2023.
NETTO, J. P. Introdução ao estudo do método de Marx. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
NOMA, A. K.; KOEPSEL, E. C. N.; CHILANTE, E. F. N. Trabalho e educação em documentos de políticas educacionais. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. esp., 2010. DOI: 10.20396/rho.v10i38e.8639751.
OLIVEIRA, I. C.; CUTOLO, L. R. A. Integralidade: Algumas Reflexões. Revista Brasileira de Educação Médica, [S. l.], v. 42, n. 3, p. 146-152. 2018. DOI: 10.1590/1981-52712015v42n3RB20170102r1.
OLIVEIRA, A. G. R. C.; CASTRO, J. L.; VILAR, R. L. A. Serviço social. In: VIEIRA, A. L. S.; FILHO, A. A. (org.). Dinâmica das Graduações em Saúde no Brasil: subsídios para uma política de recursos humanos. Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. Brasília: Ministério da Saúde, 2006;
PAIM, J. S. Bases conceituais da Reforma Sanitária Brasileira. Saúde e democracia - a luta do Cebes. 1997. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/6538/1/Paim%20JS.%20%20Bases%20conceituais.%201997.pdf. Acesso em: 04 jun. 2023.
PAIM, J. S. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a reflexão crítica. 2007. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/10376/1/5555555555.pdf. Acesso em: 17 nov. 2022.
PAIM, J. S. A reforma sanitária como objeto de reflexão teórico-conceitual. In: Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008. p. 153-174. Disponível em: http://books.scielo.org. Acesso em: 03 mar. 2023.
PEREIRA, L. A.; ALMEIDA, M. J. Fisioterapia. In: VIEIRA, A. L. S.; FILHO, A. A. (org.). Dinâmica das Graduações em Saúde no Brasil: subsídios para uma política de recursos humanos. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
PEREIRA, L. A.; NICOLETTO, S. C. S. Terapia ocupacional. In: VIEIRA, A. L. S.; FILHO, A. A. (org.). Dinâmica das Graduações em Saúde no Brasil: subsídios para uma política de recursos humanos. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
PIMENTA, T. S.; COSTA, E. A. O exercício farmacêutico na Bahia da segunda metade do século XIX. Análise. Hist. Cienc. Saúde. Manguinhos. v. 15, n. 4, 2008. DOI: 10.1590/S0104-59702008000400007.
PONTES, A. L. M.; SILVA-JR, A. G.; PINHEIRO, R. Ensino da saúde e a rede de cuidados na experiência de ensino-aprendizagem. In: PINHEIRO, R.; CECCIM, R. B.; MATTOS, R. A. (org.) Ensinar Saúde: a integralidade e os cursos de graduação na área de saúde. Rio de Janeiro: IMS/UERJ, CEPESC, ABRASCO, 2005. p. 215-74.
RAMOS, M. N. Educação pelo Trabalho: possibilidades, limites e perspectivas da formação profissional. Saúde e Sociedade, [S. l.], v. 18, supl. 2, p. 55-59, 2009.
RAMOS, M. N. Trabalho, educação e correntes pedagógicas no Brasil: um estudo a partir da formação dos trabalhadores técnicos da saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, UFRJ, 2010.
RIBEIRO, E. C. O. A educação dos profissionais de saúde na América Latina: teoria e prática de um movimento de mudança. Interface, Botucatu, v. 4, n. 7, 2000. DOI: 10.1590/S1414-32832000000200014.
ROSA, S. D.; LOPES, R. E. Residência multiprofissional em saúde e pós-graduação lato sensu no Brasil: apontamentos históricos. Trab. educ. saúde, [S. l.], v. 7, n. 3, 2009. DOI: 10.1590/S1981-77462009000300006.
RUCKSTADTER, V. C. M. Educação e economia nos anos 1990: a ressignificação da teoria do capital humano. In: SEMINÁRIO NACIONAL ESTADO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL, 2., 2005, Cascavel. Anais [...]. Cascavel, PR: UNIOESTE, 2005.
SANTOS, J. S.; FELIPE, D. A. Tecendo os caminhos da implantação da Política de Educação Permanente em Saúde no estado de Pernambuco. In: SANTOS, J. S.; FELIPE, D. A. (org.). Experiências em educação permanente em saúde no estado de Pernambuco: formação que se constrói em rede. Pernambuco. Governo do Estado. Secretaria de Saúde. Recife: Secretaria de Saúde, 2019.
SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, [S. l.], v. 12, n. 3, 2007.
SAVIANI, D. A pedagogia histórico-crítica. Revista Binacional Brasil Argentina, Vitória da Conquista, v. 3, n. 2, p. 11-36, 2014.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica e pedagogia da libertação: aproximações e distanciamentos. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 13, n. 3, p.170-176, dez. 2021. ISSN: 2175-5604. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/47177/25792. Acesso em: 26 nov. 2023.
SILVA-JR, A. G. Modelos Tecnoassistenciais em Saúde: O Debate no Campo da Saúde Coletiva. São Paulo, 1996.
SILVA, H. B. A proliferação de escolas médicas no Brasil. Conselho Federal de Medicina. Brasília, 2015. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/artigos/a-proliferacao-de-escolas-medicas-no-brasil/. Acesso em: 19 nov. 2023.
SILVA, L. B. Residência Multiprofissional em Saúde no Brasil: alguns aspectos da trajetória histórica. R. Katál., Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 200-209, 2018. ISSN 1982-0259. DOI: 10.1590/1982-02592018v21n1p200.
SOUTO, L. R. F.; OLIVEIRA, M. H. B. Movimento da Reforma Sanitária Brasileira: um projeto civilizatório de globalização alternativa e construção de um pensamento pós-abissal. Saúde em debate, [S. l.], 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/ng8xP69Fyq4XmWjGBxVBgLB/. Acesso em 17 nov. 2022.
STUTZ, B. L. As primeiras escolas de enfermagem e o desenvolvimento desta profissão no Brasil. Cadernos de História da Educação, [S. l.], v. 9, n. 2, 2010. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/che/article/view/11450/6713. Acesso em: 05 nov. 2023.
TEODORO, E. G.; SANTOS, R. L. Trabalho como princípio educativo na educação profissional. Revista de C. Humanas, [S. l.], v. 11, n. 1, 2011.
TORRES, R. B. S.; BARRETO, I. C. H. C.; FREITAS, R. W. J. F.; EVANGELISTA, A. L. P. Estado da arte das residências integradas, multiprofissionais e em área profissional da saúde. Interface, Botucatu, v. 23. 2019. DOI: 10.1590/Interface.170691.
VIANA, G; LIMA, J. F. Capital humano e crescimento econômico. Interações, Campo Grande, v. 11, n. 2, 2010. DOI: 10.1590/S1518-70122010000200003.
VIEIRA, A. L. S.; SILVEIRA, D. P.; GARCIA, A. C. P.; FILHO, A. A.; OLIVEIRA, S. P. Psicologia. In: VIEIRA, A. L. S.; FILHO, A. A. (org.). Dinâmica das Graduações em Saúde no Brasil: subsídios para uma política de recursos humanos. Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. Brasília: Ministério da Saúde, 2006a.
VIEIRA, A. L. S.; FILHO, A. A.; OLIVEIRA, S. P.; GARCIA, A. C. P. Panorama das graduações em saúde no Brasil - 2003. In: VIEIRA, A. L. S.; FILHO, A. A. (org.) Dinâmica das Graduações em Saúde no Brasil: subsídios para uma política de recursos humanos. Brasília: Ministério da Saúde, 2006b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Dinamica_Graduacoes_Saude.pdf. Acesso em: 07 nov. 2023.
VISSOTTO, C. Pedagogia das competências: educação para a emancipação ou semiformação? In: SILVEIRA, B. S. L.; SOUZA, G. J. A.; MORANDO, I. A.; FERREIRA, L. A. B.; VENTURA, L.; RIPA, R. (org.). Pesquisas em Educação: uma conversa com os clássicos e com a Teoria Crítica da Sociedade. 1. ed. Foz do Iguaçu: Editora CLAEC, 2021. Disponível em: https://publicar.claec.org/index.php/editora/catalog/view/45/46/355. Acesso em: 29 nov. 2024.
VIVAN, R. P. O trabalho como princípio educativo: algumas reflexões. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/156403960/o-trabalho-como-principio-educativo-algumas-reflexoes. Acesso em: 26 nov. 2023.
WERMELINGER, M.; VIEIRA, M.; MACHADO, M. H. Evolução da formação na equipe de enfermagem: para onde aponta a tendência histórica? Divulgação em Saúde para Debate. Rio de Janeiro, n. 56, p. 134-147, 2016. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2019/04/884448/evolucao-da-formacao-na-equipe-de-enfermagem-para-onde-aponta-a_UjVCGQ9.pdf. Acesso em: 11 nov. 2023.
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