EaD acerca da regularização fundiária urbana durante a Pandemia do Covid-19 e contribuições para a política pública

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DOI:

https://doi.org/10.33081/31e024005

Abstract

A modalidade de ensino à distância (EaD) possibilita profissionalizar e capacitar os mais diferentes públicos em lugares e tempos distintos, por meio dos Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVAs) e dos mecanismos de interação que eles proporcionam, configurando-se como uma alternativa de instrumentalização de atores envolvidos em políticas públicas, incluindo a Regularização Fundiária Urbana, que é uma demanda urgente das cidades brasileiras. Neste sentido, o presente trabalho objetiva analisar a oferta das duas primeiras turmas do curso EaD de Regularização Fundiária Urbana, construído e oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), durante a pandemia da COVID-19, e as possíveis contribuições destes para a efetivação de políticas públicas. Identificou-se que os cursos tiverem conteúdo exclusivo escrito e audiovisual, contaram com tutoria especializada em regularização fundiária urbana, suporte operacional e metodologias de articulação variadas. Desse modo, possibilitaram conhecimento e qualificação técnica de qualidade para os cursistas a partir dos conceitos e minúcias envolvidas no processo de Reurb, que podem ser aplicadas nas mais diferentes realidades das regiões brasileiras, colaborando para a diminuição gradual do déficit habitacional e dos componentes da inadequação das moradias por todo o território.

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Author Biographies

Francisco Álisson da Silva, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Graduando em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Membro atuante do Projeto de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada. Técnico em Apicultura pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Daniela de Freitas Lima, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Doutoranda em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Mestra em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (2018). Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA (2017). Graduada em Bacharelado em Ciência e Tecnologia pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA (2016). Desenvolve atividades voltadas para o território do Semiárido nas áreas de planejamento urbano e regional e recursos hídricos, com ênfase em regularização fundiária urbana, governança da água, conflitos hídricos, resiliência e cidades pequenas. Tem experiência em regularização fundiária urbana de interesse social.

Almir Mariano de Sousa Junior, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Doutor em Ciência e Engenharia de Petróleo. Mestre em Engenharia de Petróleo e Gás. Graduado em Engenharia de Produção. Especialista em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano. Especialista em Geoprocessamento. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho. Possui experiência em Regularização Fundiária, Política de Habitação Popular e Desenvolvimento Urbano. Coordena projetos de pesquisa e extensão universitária integrantes do Núcleo de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada, desde o ano de 2014, no âmbito de regularização fundiária urbana, cidades inteligentes, ordenamento territorial, elaboração e disseminação de conteúdo de planejamento e desenvolvimento urbano e regional. É professor efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e professor permanente do Mestrado Acadêmico em Planejamento e Dinâmicas Territoriais (PLANDITES/UERN). Contribuiu para a gestão universitária, exercendo o cargo de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura da UFERSA. Colabora para a academia ao longo do tempo com publicações de livros, artigos em periódicos e eventos nacionais e internacionais. Exerceu o cargo de gestão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) e atualmente é diretor da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RN. Participou de Conselhos municipais e estaduais relacionados à cidade e ao meio ambiente.

References

ALVES, J. R. M. A história da EaD no Brasil. In: LITTO, F. M.; FORMIGA, M. M. (Org.). Educação a distância: o estado da arte. São Paulo: Pearson Education Brasil, 2009. p. 9-13.

ÁVILA, P. C.; FERREIRA, F. P. M. A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais. URBE. Revista Brasileira de Gestão Urbana [online]. 2016, v. 8, n°2. p. 197-210. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.008.002.ao03. Epub 19 Abr 2016. Acesso em: 02 fev. 2022.

BRASIL. Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017b. ... estabelece as diretrizes e bases da educação nacional... Diário Oficial da República Federativa do Brasil.

______. Lei Nº 13.465, de 11 de julho de 2017a. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13465.htm. Acesso em: 14 jan. 2022.

______. Ministério da Educação. Decreto 5622, de 19 de dezembro de 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/dec_5622.pdf. Acesso em: 14 jan. 2022.

CARVALHO, C. C. A. et. al.; Produção urbana no semiárido brasileiro: um estudo sobre Pau dos Ferros, RN, brasil. Interações (Campo Grande), [S.L.], p. 845-860, 23 set. 2019. Universidade Católica Dom Bosco. Disponível em: https://interacoesucdb.emnuvens.com.br/interacoes/article/view/1855. Acesso em: 14 jan. 2022. doi:http://dx.doi.org/10.20435/inter.v0i0.1855

CASTRO, A. M. D. A.; ARAUJO, N. da V. G. Educação superior no Brasil e a utilização da Educação a Distância como estratégia de expansão e massificação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S.l.], v. 34, n°. 1, p. 189 - 209, abr. 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/80574. Acesso em: 15 jan. 2022.

COQUEIRO, N. P. da S.; SOUSA E. C. A educação a distância (EAD) e o ensino remoto emergencial (ERE) em tempos de Pandemia da Covid 19. Brazilian Journal Of Development, [S.L.] v.7, n°.7, p. 66061-66075 jul. 2021. Brazilian Journal of Development. http://doi.org/10.34117/bjdv7n7-060. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/32355. Acesso em: 16 jan. 2022.

COSTA, A. R. da. A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: Concepções, histórico e bases legais. RIOS Eletrônica – Revista Científica da Faculdade Sete de Setembro, n°. 12, p. 59-79, jul. 2017. Disponível em: https://www.unirios.edu.br/revistarios/internas/conteudo/resumo.php?id=217. Acesso em: 02 fev. 2022.

DESENGRINI, M. E. F. A Reurb como instrumento de regularização fundiária para as comunidades do maciço central em Florianópolis-SC. 2019. 173 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/214509/PTRA0049-D.pdf?sequence=-1&isAllowed=y. Acesso em: 23 jan. 2022.

FAGUNDES, J. Universidade e compromisso social: extensão, limites e perspectivas. Campinas: Unicamp, 1986.

FARIA, A. A.; SALVADORI, A. A Educação a Distância e seu Movimento Histórico no Brasil. Revista das Faculdades Santa Cruz, v. 8, n°. 1, janeiro/junho 2010.

FJP - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional no Brasil (2016-2019). Belo Horizonte: FJP, 2021. Disponível em: http://fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/21.05_Relatorio-Deficit-Habitacional-no-Brasil-2016-2019-v2.0.pdf. Acesso em: 02 fev. 2022.

FRANÇA NETO, C. et. al. A situação da irregularidade fundiária em municípios de pequeno porte no estado do Rio Grande do Norte. Brazilian Journal Of Development, [S.L.], v. 5, n°. 10, p. 22383-22390, 2019. Brazilian Journal of Development. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv5n10-361. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/viewFile/4201/3964. Acesso em: 16 jan. 2022.

GOMES, A. S.; PIMENTEL, E. P. Ambientes Virtuais de Aprendizagem para uma Educação mediada por tecnologias digitais. In: PIMENTEL, Mariano; SAMPAIO, Fábio F.; SANTOS, Edméa (Org.). Informática na Educação: ambientes de aprendizagem, objetos de aprendizagem e empreendedorismo. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2021. (Série Informática na Educação CEIE-SBC, v.5) Disponível em: https://ieducacao.ceie-br.org/ava. Acesso em: 05 fev. 2022.

HACK, J. R. Introdução à educação à distância. Florianópolis: LLV/CCE/UFSC, 2011.

HARVEY, D. A liberdade da cidade. In: VAINER, Carlos et. al. Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram conta do Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013. p. 47-61.

HETKOWSKI, T. M.; LIMA, M. de F. M. Política Educacional, Globalização e Educação A Distância. 2002. Disponível em: http://www.comunidadesvirtuais.pro.br/gptec/arquivos/a_tania1.pdf. Acesso em: 14 jan. 2022.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2016. Relatório brasileiro para o Habitat III. Brasília: ConCidades, IPEA, 2016.

JEZINE, E. M. Multiversidade e Extensão Universitária. In: FARIA, D. S. (Org). Construção Conceitual da Extensão Universitária na América Latina.Brasília: Universidade de Brasília, 2001. P. 127-138.

KOGLIN, T.; KOGLIN, J. C. A IMPORTÂNCIA DA EXTENSÃO NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E A TRANSIÇÃO DO RECONHECIMENTO AO DESCASO. Revista Brasileira de Extensão Universitária, v. 10, n°. 2, p. 71-78, 7 jun. 2019. https://doi.org/10.24317/2358-0399.2019v10i2.10658. Disponível em: https://periodicos.uffs.edu.br/index.php/RBEU/article/view/10658. Acesso em: 23 jan. 2022.

KRAUSE, C. Irregularidade fundiária e urbanística no Brasil: bases para um projeto de pesquisa. Boletim Regional, Urbano e Ambiental (IPEA) n° 21, v. 1, p. 187-189, 2019.

LANDIM, C. M. das M. P. F. Educação à distância: algumas considerações. Rio de Janeiro: s.n., 1997.

LIMA, D. de F.; SOUSA JUNIOR, A. M. Socioespacial aspects of social interest area: a case study in the city of São Miguel, Rio Grande do Norte, Brazil. Research, Society and Development, v. 9, n. 1, e180911902, 2020.

MARÇAL, K. M.; PORTES. M. R. RANDI.; S. de S., 2020. Regularização Fundiária Urbana E O Desenvolvimento Regional [Urban Land Regularization And Regional Development],MPRA Paper 100806, University Library of Munich, Germany, revised 05 Apr 2020. Disponível em: https://ideas.repec.org/p/pra/mprapa/100806.htm. Acesso em: 16 jan. 2022.

MARGUTI, B. O. POLÍTICAS DE HABITAÇÃO. Boletim Regional, Urbano e Ambiental (IPEA), v. 1, p. 119-133, 2018. Autor: Bárbara Oliveira Marguti.

MARICATO, E. Conhecer para resolver a cidade ilegal. In: CASTRIOTA, L.B. (org.).Urbanização Brasileira: Redescobertas. Belo Horizonte: Arte, 2003. p. 78-96.

______. É a questão urbana, estúpido! In: VAINER, Carlos et. al. Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram conta do Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013. p. 32-46. (digital).

MARTINS, G.; SOUZA, M. v. de. Educação a Distância como Política Pública no Brasil. Disponível em: http://www.abed.org.br/congresso2009/cd/trabalhos/1552009155011.pdf. Acesso em: 15 jan. 2022

MONTEIRO, A. R.; VERAS, A. T. DE R. The Housing issue in Brazil. Mercator, v. 16, n°. 7, p.1–12, 2017.

MOORE, M.; KEARSLEY, G. Educação a distância: uma visão integrada. São Paulo: Cengage Learning, 2007.

MOREIRA, D. B.; FERREIRA JÚNIOR, W. A. A regularização fundiária urbana por intermédio da venda direta de imóveis urbanos localizados em área pública no distrito federal: uma análise da efetivação do direito à moradia em compasso com a função social da moradia. Projeção e Direito Sociedade, Online, v. 11, n°. 1, p. 226-242, s. 2020. Disponível em: http://revista.faculdadeprojecao.edu.br/index.php/Projecao2/article/view/1601. Acesso em: 23 jan. 2022.

RODRIGUES, A. M. Políticas públicas no espaço. Revista Cidades, Presidente Prudente, v. 13, n° 22, p. 41-71, 2016.. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/revistacidades/article/view/5373/3956. Acesso em: 23 jan. 2022.

SATHLER, V. L. Regularização fundiária urbana no bairro aeroporto em Colatina/ES. Revista Científica Semana Acadêmica. Fortaleza, n°. 000190, 04/02/2020. Disponível em: https://semanaacademica.com.br/artigo/regularizacao-fundiaria-urbana-no-bairro-aeroporto-em-colatinaes. Acesso em: 23 jan. 2022.

SINGER, P. O uso do solo urbano na economia capitalista. In: MARICATO, Ermínia (Org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1982.

ZAN, D.; & KRAWCZYK, N. Universidades públicas brasileras y la Pandemia de 2020. Integración Y Conocimiento, 10(1), 145–162. 2021.

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Published

2024-06-28

How to Cite

Álisson da Silva, F., de Freitas Lima, D., & Mariano de Sousa Junior, A. (2024). EaD acerca da regularização fundiária urbana durante a Pandemia do Covid-19 e contribuições para a política pública. Formação (Online), 31(Publicação Contínua), e024005. https://doi.org/10.33081/31e024005

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Vol. 31 (2024)

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