SEGURANÇA PÚBLICA, CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE SUA RELAÇÃO

Abstract

Dentre os diversos desafios que se apresentam ao planejamento e a gestão urbanos, o problema da violência e a sensação de insegurança nas cidades brasileiras vem ganhando cada vez mais destaque nos últimos anos e estão recebendo maior importância na pauta de discussão nas universidades, centros de pesquisas, produção de conhecimento e da sociedade organizada, motivado principalmente pelo crescente aumento da violência e da criminalidade.. Desta forma, este artigo tem como objetivo discutir acerca da relação da segurança pública com eventos e fenômenos ligados à violência, à criminalidade e ao processo de (re)produção do espaço urbano – com ênfase nas atividades de planejamento e gestão urbanos, e foi produzido a partir de pesquisa bibliográfica e documental feita em artigos, livros e produções acadêmicas, principalmente nas áreas da geografia, sociologia, direito penal e criminologia, além de relatório do Ministério da Justiça. Este artigo é resultado das discussões teóricas e conceituais desenvolvidas ao longo da realização da tese de doutorado, em curso pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará. Em suma, o enfrentamento da violência e da criminalidade perpassa não somente no combate a violência direta, alvo de instituições policiais e amplamente defendida por um viés institucionalista, mas também pela mudança das condições materiais e imateriais de desigualdade sócio-espaciais que configuram uma violência estrutural, que deve ser alvo de enfrentamento pelas demais esferas do planejamento e gestão do espaço urbano. Palavras-Chave: Geografia do Crime e da Violência, Violência Direta e Estrutural, Planejamento e Gestão Urbanos.