O PAPEL DO BRASIL NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL NO MERCOSUL
DOI:
https://doi.org/10.33081/formacao.v25i46.5506Abstract
No sistema-mundo, o Brasil desempenha o papel híbrido de semiperiferia, alternando entre a liderança regional e a subordinação. Na América do Sul, o país é um dos principais protagonistas das iniciativas de integração, dentre elas, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), criado em 1991, e composto por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Embora todos os membros efetivos do MERCOSUL tenham o mesmo poder de voto e veto, a influência política e econômica é distinta, portanto, nem todos os países usufruem das mesmas vantagens do processo de integração ou influenciam da mesma forma as discussões e decisões tomadas no âmbito do bloco. O MERCOSUL passou por algumas transformações desde sua criação, as quais resultaram na assinatura dos protocolos adicionais ao Tratado de Assunção e na criação do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), a partir do quais é possível analisar a influência brasileira do ponto de vista econômico e político.Downloads
References
ALVAREZ, M. Los 20 años del MERCOSUR: una integración a dos velocidades. In: Serie Comercio Internacional. Santiago: Nações Unidas, n. 108, 2011, p. 5-57.
BANDEIRA, L. A. M. A importância geopolítica da América do Sul na estratégia dos Estados Unidos. In: Revista da Escola Superior de Guerra. — v.. 24, n. 50 (jul/dez) 2008 – Rio de Janeiro : ESG, 2008.
BECKER, B. K; EGLER, C. A. G. Brasil: uma nova potência regional na economia-mundo. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.
BENKO, G. Organização econômica do território: algumas reflexões sobre a evolução no século XX. In: SANTOS, M.; SOUZA, M. A. A. de; SILVEIRA, M. L. (org). Globalização e fragmentação. 4. ed. São Paulo: Hucitec-ANPUR, 1998, p. 51-71
BRASIL. Declaração do Iguaçu. 1985. Disponível em: <http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1985/b_74/>. Acesso em 24/02/2017.
________. Decreto n. 98.177 de 22 de setembro de 1989. Promulga o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, entre a República Federativa do Brasil e a República da Argentina. 1989. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/cCivil_03/decreto/1980-1989/D98177.htm>. Acesso em 24/02/2017.
DESIDERÁ NETO, W. A. O Brasil, a América do sul e a cooperação Sul-Sul. In: RAMANZINI JÚNIOR, H; AYEBE, L. F. (orgs). Política externa brasileira, cooperação sul-sul e negociações internacionais. 1. ed. São Paulo: Cultura acadêmica, 2015, p. 211-249.
FIORI, José Luís. O poder global e a nova geopolítica das nações. São Paulo: Boitempo editorial, 2007.
FOCEM. Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do MERCOSUL. Disponivel em , acesso em 08/05/2016.
________. Reglamento FOCEM – Decisión 01/10 (2010). Disponível em: <http://www.mercosur.int/FOCEM/index.php?id=reglamento>, acesso em 17/09/2014.
FROHMANN, A. Cooperación política e integración latino-americanos em los ’90. Santiago: FLACSO-Chile, 1996.
HAGE, J. A. A. Mario Travassos e a geopolítica brasileira: tensões com a Argentina e preocupações com Imperialismos. In: Revista de Geopolítica, v. 4, n. 1, 2013, p. 98-114.
IANNI, O. Teorias da globalização. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.
KERBER, G. MERCOSUL e supranacionalidade: um estudo à luz das legislações constitucionais. Florianópolis: UFSC, 2000. Dissertação. Mestrado em Direito.
________. Constituições dos Estados-membros do MERCOSUL e o instituto na supranacionalidade. In: Revista proleómenos – Derechos y Valores. Vol. XVI, n. 32, 2013, p. 191-202.
KUME, H; PIANI, G. Perspectivas da tarifa externa comum. In: Revista Desafios do Desenvolvimento. Brasília: BNDES, ano 8, Ed. 58, 2011.
LIMA, M. R. S. de. Relações interamericanas: a nova agenda sul-americana e o Brasil. In: Revista Lua Nova. São Paulo, 2013, p. 167-201.
LORENTZ, Adriane Cláudia Melo. A supranacionalidade e a intergovernamentabilidade no MERCOSUL. In: ILHA, Adayr da Silva; VENTURA, Deisy De Freitas Lima (Org.). O MERCOSUL em movimento II. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
MARQUES, Cláudia Lima. O Direito do MERCOSUL: Direito oriundo do MERCOSUL, entre Direito Internacional clássico e os novos caminhos da integração. Revista da Faculdade de Direito de UFPR, Curitiba, v.35, 2001.
MASI, F. Los desafios de uma economia abierta y de menos desarrollo en el Mercosur. In: CRESTA, J; LANZILOTTA, B; VAZQUEZ, F; DIAZ, F.; NOS A. Paraguay en el Mercosur: Asimetrías internas y política comercial externa. Asunción: CADEP, 2011, p. 5-14.
MELLO, L. I. A. A geopolítica do Brasil e a Bacia do Prata. Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP): Departamento de Ciências Sociais. São Paulo, 1987. Dissertação. Mestrado em Ciências Políticas.
MERCOSUL. Tratado de Assunção (1991). Disponível em: <http://www.MERCOSUL.gov.br/normativa/tratados-e-protocolos/tratado-de-assuncao-1/>, acesso em 11 de setembro de 2014.
________. Protocolo de Brasília (1991 b). Disponível em: http://www.MERCOSUL.gov.br/normativa/tratados-e-protocolos/protocolo-de-brasilia-1/, acesso em 11 de setembro de 2014.
________. Protocolo de ouro Preto (1994). Disponível em: http://www.MERCOSUL.gov.br/normativa/tratados-e-protocolos/protocolo-de-ouro-preto-1/, acesso em 11 de setembro de 2014.
________. Protocolo de Ushuia (1998). Disponível em: http://www.MERCOSUL.gov.br/normativa/tratados-e-protocolos/protocolo-de-ushuaia-1/, acesso em 11 de setembro de 2014.
________. Protocolo de Ushuia II (2011). Disponível em: http://www.MERCOSUL.gov.br/normativa/tratados-e-protocolos/protocolo-de-ushuaia-2/, acesso em 11 de setembro de 2014.
________. Protocolo de Olivos (2002). Disponível em: <http://www.MERCOSUL.gov.br/normativa/tratados-e-protocolos/tratado-de-assuncao-1/>, acesso em 11 de setembro de 2014
________. Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL (2005). Disponível em: http://www.MERCOSUL.gov.br/normativa/tratados-e-protocolos/protocolo-constitutivo-do-parlamento-do-MERCOSUL/, acesso em 11 de setembro de 2014.
________. Protocolo modificativo do Protocolo de Olivos (2007). Disponível em: <http://www.MERCOSUL.gov.br>,Acesso em 31 de julho de 2014.
________. Protocolo de adesão da Republica Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL (2006). Disponível em: http://www.MERCOSUL.gov.br/normativa/tratados-e-protocolos/protocolo-de-adesao-da-republica-bolivariana-da-venezuela-ao-MERCOSUL/protocolo-de-adesao-da-republica-bolivariana-da-venezuela/, acesso em 11 de setembro de 2014.
________. Protocolo de adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao MERCOSUL (2012). Disponível em: http://www.MERCOSUL.gov.br/normativa/tratados-e-protocolos/copy_of_protocolo-de-adesao-do-estado-plurinacional-da-bolivia-ao-MERCOSUL/, acesso em 11 de setembro de 2014.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS. Comex Vis: Países Parceiros. Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/comex-vis/frame-pais>, acesso em 01/07/2017.
MIYAMOTO, S. Geopolítica e poder no Brasil. Campinas: Papirus, 1995.
OLIVEIRA, M. O. A integração bilateral Brasil-Argentina: tecnologia nuclear e MERCOSUL. In: Revista Brasileira de Política Internacional. vol.41 no.1 Brasília Jan./June 1998.p. 5-23. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73291998000100001>, acesso em 24/02/2017.
RAMANZINI JÚNIOR, H.; MARIANO, M. P.; ALMEIDA, R. A. R. de. As diferentes dimensões da cooperação sul-sul na política externa brasileira.In: RAMANZINI JÚNIOR, H; AYEBE, L. F. (orgs). Política externa brasileira, cooperação sul-sul e negociações internacionais. 1. ed. São Paulo: Cultura acadêmica, 2015, p. 13-49
SCHVARZER, J. El Mercosur: un bloque económico con objetivos a precisar. In: SIERRA, G. de (Org.). Los rostros del Mercosur. El difícil camino de lo comercial a lo societal. Buenos Aires: CLACSO, 2001, p. 21-44
SECRETARIA DA ALADI. Sistema de Informação de Comércio Exterior. 2015. Disponível em:<http://consultawebv2.aladi.org/sicoexV2/jsf/comercio_exterior_Entrada.seam?cid=301950>, acesso em 27/04/2017.
SECRETARIA DO MERCOSUL. Decreto nº18/05. 2005. Disponível em: <http://focem.mercosur.int/pt/norma/integracao-e-funcionamento-do-fundo-para-a-convergencia-estrutural-e-fortalecimento-da-estrutura-institucional-do-mercosul/>, acesso em 03/01/2018.
SORJ, B; FAUSTO, S. O papel do Brasil na América do Sul: estratégias e percepções mútuas. In: Working Paper, n. 12, 2011, p. 1-16.
TERRA, I; VAILLANT, M. Comercio, fronteras políticas y geografía: un enfoque regional de la integración económica. In: SIERRA, G. de (Org.). Los rostros del Mercosur. El difícil camino de lo comercial a lo societal. Buenos Aires: CLACSO, 2001, p. 45-64.
TRAVASSOS, M. Projeção continental do Brasil. São Paulo: Companhia editora nacional, 1935.
WALLERSTEIN, I. O sistema mundial moderno - II. O mercantilismo e a consolidação da economia-mundo europeia, 1600-1750. Traduzido por Carlos Leite, Fátima Martins e Joel de Lisboa. New York: Academic Press, 1974.
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